January 17, 2011
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 1377/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1398/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1405/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1643/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1389/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1617/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1412/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 164/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 115/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1631/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 17 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 21/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1369/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 113/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 165/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1390/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1632/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1378/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1406/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1644/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1620/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1633/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1370/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1609/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 166/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1414/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1392/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 17 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 27/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1396/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 167/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 29/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1379/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1645/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1391/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1393/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 168/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1646/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1607/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1634/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1399/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1415/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 169/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1407/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1608/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1380/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1394/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1647/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1635/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1371/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1610/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 170/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1626/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1636/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1416/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1381/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1395/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 114/2011 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1637/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1611/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1400/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 17 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 171/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1372/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1397/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 17 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 223/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1623/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 28/2011 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1382/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1413/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1612/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1627/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1648/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1401/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1624/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 116/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1373/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1383/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1613/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 117/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 14/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1638/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1625/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 118/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1614/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1621/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1408/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1374/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1384/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1409/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 119/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1639/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1618/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1628/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 120/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1615/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 17 de Janeiro de 2011
- Anúncio n.º 526/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1375/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 121/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 17 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado