November 15, 2010
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 116/2010, de 15 de Novembro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 126/2010, de 15 de Novembro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 127/2010, de 15 de Novembro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 128/2010, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1173/2010, de 15 de Novembro de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 17164/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17196/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17165/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17197/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17166/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 745/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17167/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23383/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17168/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23384/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17169/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 746/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17170/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 747/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17171/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 748/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17172/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 749/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17173/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 750/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17174/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 751/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17175/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 752/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17176/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 753/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17177/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 754/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17178/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 755/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17179/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23385/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17180/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2328/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17181/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17182/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23386/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17183/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23387/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17184/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17185/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17186/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17187/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17188/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17189/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17190/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 806/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 807/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 808/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 809/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 810/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17191/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17192/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17193/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17194/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23366/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23367/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23368/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17195/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23369/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23370/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23371/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Regulamento n.º 840/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23372/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23373/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23374/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23375/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17157/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 15 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2059/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23365/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 15 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2060/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17158/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 15 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2061/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17159/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23376/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 803/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17160/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23377/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17161/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23378/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 804/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23379/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 805/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23380/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17162/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23381/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17163/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 15 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23382/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público