November 05, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1154/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1155/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1156/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1157/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1158/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1159/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1160/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1161/2010, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1162/2010, de 05 de Novembro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 16764/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Novembro de 2010
- Louvor (extracto) n.º 596/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16765/2010 - Comissão Nacional de Eleições, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22465/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22479/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22512/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16777/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16778/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22480/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22513/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16779/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22514/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16780/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22481/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22482/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22515/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16781/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22483/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 769/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22484/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22485/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22516/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 770/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22486/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22517/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 771/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22487/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 772/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2245/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22518/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 773/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16808/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22519/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 774/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22488/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22520/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 775/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1989/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16782/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2246/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16783/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1990/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16814/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16784/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2247/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16785/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2248/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 776/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22489/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22522/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 777/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22490/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 05 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 778/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22491/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22523/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16786/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22492/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22524/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16787/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 05 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 597/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 05 de Novembro de 2010
- Listagem n.º 191/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 05 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 599/2010 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 05 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 598/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22493/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2242/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 05 de Novembro de 2010
- Acordo n.º 12/2010 - Ministério da Educação e Município do Seixal, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2243/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16809/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 05 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 192/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16788/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22495/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2252/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16789/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22496/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16790/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2249/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22525/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16791/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22497/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16792/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22498/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16815/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2244/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16793/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 05 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22499/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16794/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 05 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16810/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 05 de Novembro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado