September 16, 2010
Serie I
- Portaria n.º 912/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 913/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 914/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 915/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 916/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 917/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 918/2010, de 16 de Setembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 100/2010, de 16 de Setembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 18277/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14468/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18336/2010 - Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18278/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18290/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 16 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 8826/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14473/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14447/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18291/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14474/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18279/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1904/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18292/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14475/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14448/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18293/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14449/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 8827/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 687/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18280/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14469/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita, de 16 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1905/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 16 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 575/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14470/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14476/2010 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18294/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14477/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18295/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 16 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 576/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18296/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18297/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14478/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 16 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 577/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18298/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de 16 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 578/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18299/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, de 16 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 579/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18300/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 16 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 580/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18301/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 680/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18302/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 681/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18303/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 682/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18304/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 683/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14450/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18305/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 684/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18306/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 685/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18307/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 16 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 686/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18308/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14451/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2010
- Mapa n.º 13/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14452/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18309/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14453/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18310/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14454/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18311/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14455/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18312/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14456/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14457/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18313/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 16 de Setembro de 2010
- Édito n.º 300/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18314/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 16 de Setembro de 2010
- Édito n.º 301/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18315/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18281/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18316/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho normativo n.º 23/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14471/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14458/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14459/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14472/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18282/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18317/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 16 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1670/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18318/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 16 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1671/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18319/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 16 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1672/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18320/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 16 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1901/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18321/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14460/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 16 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18322/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 16 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14461/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 16 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado