November 10, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 24713/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24714/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24715/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24716/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20279/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1226/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1227/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1228/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24717/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24718/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24719/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24720/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24721/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24722/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24723/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24724/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24725/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24726/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24727/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24728/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1229/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1230/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1231/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1232/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1233/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1234/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1235/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24729/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24730/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24731/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24732/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24733/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24734/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20280/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20281/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24735/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24736/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24737/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24738/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24739/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3081/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 10 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2760/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1382/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1383/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1384/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1385/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1386/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1387/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1388/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1389/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1390/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1391/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1392/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1393/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24740/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24741/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24742/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20282/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20283/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24743/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20284/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20285/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24744/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20286/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20287/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20288/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20289/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20290/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20291/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20292/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20295/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20296/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20297/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20298/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20299/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24749/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 10 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1394/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa, de 10 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2761/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa, de 10 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24750/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 10 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2762/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal, de 10 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 10 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 8/2009 - Ministério da Educação e Município de Alenquer, de 10 de Novembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado