August 28, 2009
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 15179/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2474/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15186/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15199/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19746/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19737/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15180/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15200/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19747/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15181/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19738/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19725/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19758/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19748/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19739/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19759/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19749/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19726/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19760/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15187/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15192/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19727/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15188/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19761/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19750/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19728/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15189/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19762/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago, de 28 de Agosto de 2009
- Deliberação n.º 2475/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19729/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19740/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15201/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2104/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19730/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19741/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19763/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2105/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15190/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração n.º 301/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2106/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2103/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19731/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19764/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso (extracto) n.º 15193/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19742/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19765/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19732/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19751/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19743/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19766/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal, de 28 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 551/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19744/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15194/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante, de 28 de Agosto de 2009
- Louvor n.º 552/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15202/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15191/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15195/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15203/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15182/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19752/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19767/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19745/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2102/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 28 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6580/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia de Lagoa, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 302/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19733/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15196/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15204/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 303/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 839/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19753/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 304/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19734/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19754/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 305/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15197/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15183/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 306/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15198/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15184/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 307/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Aviso n.º 15185/2009 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19755/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 308/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19756/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19735/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 309/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Declaração (extracto) n.º 310/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho (extracto) n.º 19736/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 28 de Agosto de 2009
- Despacho n.º 19757/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo, de 28 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6589/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 28 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6590/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, de 28 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6591/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 28 de Agosto de 2009
- Anúncio n.º 6592/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 28 de Agosto de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público