July 15, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 16124/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 15 de Julho de 2009
- Portaria n.º 649/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16125/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12447/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16126/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 15 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1695/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 15 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1696/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16128/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16129/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16130/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12448/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 15 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12449/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16131/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16132/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16133/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16134/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16135/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 15 de Julho de 2009
- Listagem (extracto) n.º 242/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina, de 15 de Julho de 2009
- Listagem (extracto) n.º 243/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina, de 15 de Julho de 2009
- Listagem (extracto) n.º 244/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina, de 15 de Julho de 2009
- Listagem (extracto) n.º 245/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12450/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12451/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12452/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16136/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16137/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16138/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16139/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16140/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16141/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16142/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16143/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16144/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16145/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16146/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12453/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16147/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16148/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16149/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12454/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12455/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12456/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12457/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16150/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16151/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12458/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12459/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16152/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16153/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16154/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16155/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16156/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16157/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16158/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12460/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12461/2009 - Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16159/2009 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16160/2009 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12462/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16161/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16162/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16163/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16164/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16165/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16166/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16167/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16168/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 15 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1697/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 15 de Julho de 2009
- Resolução n.º 15-A/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16169/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12467/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16170/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12468/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16171/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16172/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16173/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16174/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16175/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16176/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16177/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16178/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12469/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, de 15 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1698/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12470/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12471/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Senhora da Hora, de 15 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12472/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa, de 15 de Julho de 2009
- Despacho n.º 16179/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 15 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12473/2009 - Ministério da Educação - Direcções Regionais de Educação do Norte e do Centro, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16180/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 15 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 16181/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 15 de Julho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado