May 26, 2009
Serie I
- Aviso n.º 19/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 551/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 552/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 553/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 554/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 555/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 556/2009, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 557/2009, de 26 de Maio de 2009
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2009/A, de 26 de Maio de 2009
Serie II
- Aviso n.º 10090/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10091/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10092/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12445/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12446/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1338/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 26 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1339/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12447/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 26 de Maio de 2009
- Louvor n.º 246/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 26 de Maio de 2009
- Louvor n.º 247/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 26 de Maio de 2009
- Louvor n.º 248/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 26 de Maio de 2009
- Louvor n.º 249/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 26 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12448/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 26 de Maio de 2009
- Portaria n.º 572/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10093/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10094/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 26 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1340/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 26 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12449/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 26 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1341/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12450/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12451/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12452/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 26 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1342/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12453/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12454/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10095/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10096/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10097/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12455/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10098/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10099/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10100/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12456/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 26 de Maio de 2009
- Alvará n.º 21/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada, de 26 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1343/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire, de 26 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós, de 26 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12467/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho, de 26 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12468/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 26 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12469/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10107/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10108/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10109/2009 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 26 de Maio de 2009
- Listagem n.º 222/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4067/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4068/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4069/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4070/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4071/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4072/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4073/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4074/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4075/2009 - Tribunal da Comarca de Estremoz, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4076/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4077/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4078/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4079/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4080/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 26 de Maio de 2009
- Aviso n.º 10110/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4081/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4082/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4083/2009 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 4084/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4085/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4086/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4087/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4088/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4089/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4090/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4091/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4092/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4093/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4094/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4095/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 4096/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 26 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público