April 22, 2009
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 8494/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10445/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10446/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 22 de Abril de 2009
- Portaria n.º 516/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8495/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10447/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10448/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10449/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8496/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10450/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10451/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10452/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10453/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10454/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10455/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10456/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10457/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10458/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10459/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10460/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10461/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 22 de Abril de 2009
- Louvor n.º 182/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8497/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8498/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10462/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10463/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10464/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8499/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8500/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10465/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10466/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10467/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8501/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Listagem n.º 201/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10468/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10469/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10470/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Deliberação n.º 1187/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8502/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10471/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10472/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1188/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 22 de Abril de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1189/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal, de 22 de Abril de 2009
- Parecer n.º 2/2009 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8503/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8504/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10473/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8505/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8506/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8507/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10474/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8508/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8509/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Adolfo Portela, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8510/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10475/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10476/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8512/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10477/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8513/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8514/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10478/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10479/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10480/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10481/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10482/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8515/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8516/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8517/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 22 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8518/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8519/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8520/2009 - Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes, de 22 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10483/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3269/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3270/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3271/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3272/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3273/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3274/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3275/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3276/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3277/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3278/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3279/2009 - Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3280/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3281/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3282/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3283/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3284/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3285/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3286/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3287/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3288/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3289/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Abril de 2009
- Anúncio n.º 3290/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 22 de Abril de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público