February 09, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 35/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 10/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 148/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 149/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 150/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 151/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 152/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 153/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 154/2009, de 09 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 4761/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4762/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4763/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4764/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4765/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4766/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 09 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 423/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 09 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 424/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 425/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 426/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 427/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 428/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4767/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3265/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3266/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 09 de Fevereiro de 2009
- Listagem n.º 40/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4768/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho), de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3267/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4769/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3270/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4770/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3271/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3272/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3273/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3274/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4771/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3275/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3276/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3277/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3278/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3279/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3280/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3281/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3282/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3283/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4772/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3284/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4773/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4774/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3285/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3286/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3287/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4775/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3288/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3289/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4776/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4777/2009 - Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4778/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Listagem n.º 41/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4725/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4726/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4727/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4728/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4729/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4730/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4731/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4732/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4733/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4734/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4735/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4736/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4737/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3260/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4738/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 09 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 394/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4739/2009 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3261/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3262/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 395/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4740/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4741/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4742/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4743/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4744/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4745/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 15/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3263/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4746/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4747/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4748/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 58/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 09 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 3264/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 4749/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4750/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4751/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4752/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4753/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Fevereiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado