October 17, 2008

Serie I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2008, de 17 de Outubro de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2008, de 17 de Outubro de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2008, de 17 de Outubro de 2008

Decreto n.º 47/2008, de 17 de Outubro de 2008

Decreto n.º 48/2008, de 17 de Outubro de 2008

Decreto n.º 49/2008, de 17 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1197/2008, de 17 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1198/2008, de 17 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1199/2008, de 17 de Outubro de 2008

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho n.º 26032/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26032/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 17 de Outubro de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Portaria n.º 842/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25187/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26098/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26060/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26048/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26099/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25188/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26061/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26049/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26050/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26051/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26062/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26052/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26053/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26054/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26063/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26106/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26055/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26100/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26056/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26057/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26064/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25161/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25162/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25163/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25164/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26065/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25165/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25189/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25166/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26101/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25167/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26066/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25168/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26058/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25169/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2247/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 25170/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26059/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26102/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 17 de Outubro de 2008
• Portaria n.º 841/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Declaração n.º 344/2008 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 17 de Outubro de 2008
• Portaria n.º 842/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26107/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26060/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26067/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26061/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26062/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26063/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26068/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26103/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26064/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2248/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26065/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho n.º 26066/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2249/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2247/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Declaração n.º 344/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 25190/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26067/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2250/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente, de 17 de Outubro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 26068/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2248/2008, de 17 de Outubro de 2008
• Aviso n.º 25184/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte, de 17 de Outubro de 2008
• Rectificação n.º 2249/2008, de 17 de Outubro de 2008