August 08, 2008
Serie I
- Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Lei n.º 38/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Decreto-Lei n.º 157/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 42/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 43/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 44/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 155/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 156/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 157/2008, de 08 de Agosto de 2008
Serie II
- Despacho n.º 20788/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20833/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20814/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20789/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20812/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 723/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1788/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20796/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2208/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20813/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 724/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21537/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20814/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21536/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2209/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20797/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Declaração n.º 269/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 08 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 725/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2210/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2208/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2209/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21538/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20788/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20798/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20815/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2210/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20816/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20815/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20790/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20799/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20817/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21539/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20791/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20816/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20818/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 726/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20817/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21540/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20818/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20792/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20819/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20819/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20793/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20789/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 536/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20820/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20794/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20820/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20795/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20800/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20821/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20822/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20821/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20823/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20796/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20801/2008, de 08 de Agosto de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado