August 04, 2008

Serie I

• Portaria n.º 734/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Portaria n.º 735/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Portaria n.º 736/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Portaria n.º 737/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Lei n.º 36/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Portaria n.º 738/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Resolução da Assembleia da República n.º 43/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Portaria n.º 739/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Declaração de Rectificação n.º 41/2008, de 04 de Agosto de 2008

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Alvará (extracto) n.º 49/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21153/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Agosto de 2008
• Alvará (extracto) n.º 49/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21153/2008, de 04 de Agosto de 2008

Parte B - Assembleia da República

• Despacho n.º 20360/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20360/2008, de 04 de Agosto de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho (extracto) n.º 20383/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20366/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20409/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20371/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20400/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20384/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20367/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20384/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20401/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 04 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1740/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20368/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20402/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20385/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20410/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1740/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21212-A/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20411/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20386/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21212-A/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21160/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20369/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20387/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20385/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21161/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20388/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20370/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20386/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20403/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20389/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21162/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20390/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21154/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20387/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20372/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20404/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20391/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20405/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena, de 04 de Agosto de 2008
• Louvor n.º 527/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20388/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20392/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21163/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21164/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20371/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20389/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20393/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21155/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20390/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21165/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20372/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20406/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20394/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20391/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 04 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1739/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 04 de Agosto de 2008
• Louvor n.º 527/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21156/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20392/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21166/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, de 04 de Agosto de 2008
• Édito n.º 403/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21155/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Édito n.º 404/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20407/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20373/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20393/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 04 de Agosto de 2008
• Édito n.º 405/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20361/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20395/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1739/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20394/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20374/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20396/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21156/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 20397/2008, de 04 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 20362/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 04 de Agosto de 2008