June 04, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 04 de Junho de 2008
- Portaria n.º 392/2008, de 04 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 93/2008, de 04 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 94/2008, de 04 de Junho de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2008/M, de 04 de Junho de 2008
- Portaria n.º 392-A/2008, de 04 de Junho de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 15445/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15445/2008, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17284/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17285/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17286/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17287/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17288/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17289/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17290/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17291/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17292/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15507/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15450/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1251/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15508/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15509/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15510/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15511/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15512/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17293/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15513/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15514/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1252/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17294/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15451/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15515/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15452/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17295/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17296/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17297/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17298/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17299/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17300/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17301/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15453/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15516/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1253/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15517/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17302/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15454/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17303/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15518/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15519/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15520/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15521/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15455/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15522/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15456/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15523/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15524/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1254/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1255/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1256/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15525/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15526/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15527/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15528/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15529/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, de 04 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17304/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15530/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17305/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15531/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15532/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15533/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15534/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1243/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15535/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15536/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15457/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15537/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15538/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15539/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15540/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15541/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Louvor n.º 435/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15542/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Junho de 2008
- Alvará n.º 47/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 04 de Junho de 2008
- Louvor n.º 434/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15446/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15447/2008, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1244/2008 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 04 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 15448/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15449/2008, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17268/2008, de 04 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17269/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15450/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15451/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15452/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15453/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15454/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15455/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15456/2008, de 04 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1243/2008, de 04 de Junho de 2008
- Despacho n.º 15457/2008, de 04 de Junho de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado