May 12, 2008

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 30/2008, de 12 de Maio de 2008

Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 54/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 55/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 56/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 57/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 58/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 59/2008, de 12 de Maio de 2008

Aviso n.º 60/2008, de 12 de Maio de 2008

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Rectificação n.º 1039/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1040/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14724/2008, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1041/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1042/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14725/2008, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1043/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14726/2008, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1044/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14756/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14727/2008, de 12 de Maio de 2008
• Aviso (extracto) n.º 14757/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14728/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13181/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13182/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14729/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13183/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14730/2008, de 12 de Maio de 2008
• Listagem (extracto) n.º 306/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14731/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13184/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14732/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13185/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14733/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13186/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13187/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14734/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13188/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13189/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14735/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13190/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14736/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13191/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14737/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 34/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14738/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13192/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14739/2008, de 12 de Maio de 2008
• Aviso (extracto) n.º 14758/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14740/2008, de 12 de Maio de 2008
• Aviso (extracto) n.º 14759/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13193/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14741/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13194/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14742/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13195/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14743/2008, de 12 de Maio de 2008
• Declaração n.º 181/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14744/2008, de 12 de Maio de 2008
• Declaração n.º 182/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14745/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 35/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14746/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 36/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14747/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 37/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14748/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 38/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14749/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 39/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14750/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 40/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14751/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 41/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14752/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 42/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14753/2008, de 12 de Maio de 2008
• Alvará n.º 43/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 12 de Maio de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1372/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14754/2008, de 12 de Maio de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1373/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14755/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13196/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1038/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13197/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1039/2008, de 12 de Maio de 2008
• Aviso (extracto) n.º 14760/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1040/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13198/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1041/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho (extracto) n.º 13199/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 12 de Maio de 2008
• Rectificação n.º 1042/2008, de 12 de Maio de 2008
• Despacho n.º 13172/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 12 de Maio de 2008
• Aviso n.º 14761/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria, de 12 de Maio de 2008