tribunal leiria
- Anúncio n.º 434/2010 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 14 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 2322/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 11 de Março de 2010
- Anúncio n.º 3030/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 4070/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 04 de Maio de 2010
- Anúncio n.º 5516/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 16 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 5963/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 28 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 7548/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 02 de Agosto de 2010
- Anúncio n.º 9197/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 28 de Setembro de 2010
- Anúncio n.º 9404/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 04 de Outubro de 2010
- Anúncio n.º 10472/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 02 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11106/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 18 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 11925/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 09 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12273/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 17 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12353/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 20 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 1394/2011 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 02 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1456/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 03 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1614/2011 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 07 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1671/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 08 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1715/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extrato) n.º 6176/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
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Decreto do Presidente da República n.º 176-E/2022
... no processo n.º 111 /14.5GACB do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Juízo Local ... Criminal de Alcobaça, por ...
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Acórdão nº 01144/13.4BELRA 0632/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Março de 2019
O Tribunal Tributário de Leiria é materialmente competente para conhecer da impugnação judicial instaurada contra a decisão de indeferimento da reclamação da inscrição matricial de dois prédios rústicos, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 130.º a 133.º do Código do IMI.
... A…………, com os demais sinais dos autos, instaurou no Tribunal Tributário de Leiria (organicamente agregado ao Tribunal Administrativo de Círculo de Leiria, sob a designação de Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria) um ... - Anúncio n.º 12037/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 13 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 12383/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 21 de Dezembro de 2010
- Anúncio n.º 4091/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, de 05 de Maio de 2010