tribunal administrativo do círculo lisboa
-
null n.º 120/2023
... Código postal: 1349 021 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
Despacho n.º 6758/2020
... em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa.Pós-Graduação em Economia Monetária e ... ça em diversos Tribunais nomeadamente no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.4 - Outras ...
-
Despacho n.º 1557/2017
... em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa.Pós-Graduação em Economia Monetária e ... ça em diversos Tribunais nomeadamente no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.Outras ...
-
Despacho n.º 1557/2017
... em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa.Pós-Graduação em Economia Monetária e ... ça em diversos Tribunais nomeadamente no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.Outras ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2017
... seus termos na 3.ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa.Mandado ...
-
Aviso n.º 16842-A/2021
... º 1419/18.6BELSB, que correu termos no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, ... U. O ...
-
Aviso n.º 16842-A/2021
... º 1419/18.6BELSB, que correu termos no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, U. O. 5, ...
-
n.º 9471/2022
... Código postal: 1200 442 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5298/2024
... Do Brasil Nr. 53 Pav. 33 A, Lisboa Código postal: 1700-063 Localidade: Lisboa ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa Endereço: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3829/2024
... do Brasil n.º 53, Parque de Saúde de Lisboa, Pavilhão 33-A Código postal: 1749-003 ... RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa Endereço: ...
-
n.º 17077/2022
... Código postal: 1749 034 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3077/2024
... Código postal: 1749 034 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo do Círculo ...
-
n.º 8858/2022
... do Brasil n.º 53, Parque de Saúde de Lisboa, Pavilhão 33-A ... Código postal: 1749 003 ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
n.º 1896/2023
... Código postal: 1249 021 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
n.º 34/2023
... Código postal: 1349 021 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
Despacho n.º 735/2021 de 21 de abril de 2021
... do Estatuto Poltico-Administrativo da Regio Autnoma dos Aores, pela alnea a) do ... cautelares, que corre os seus termos no Tribunal Administrativo do Crculo de Lisboa, e na qual ...
-
Lei n.º 114/2019
... violação de normas de direito administrativo em matéria de urbanismo e do ilícito de mera ... alçada dos tribunais administrativos de círculo e dos tribunais tributários corresponde àquela ... - Compete ainda ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo conhecer dos conflitos de ... Tribunal Administrativo tem sede em Lisboa e jurisdição em todo o território nacional ...
-
n.º 616/2024
... Código postal: 1749 034 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo do Círculo ...
-
n.º 11768/2022
... Código postal: 1200 442 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo do ...
-
Regulamento n.º 1284/2023
... Cidade na área metropolitana da Grande Lisboa, no país e no mundo. O presente Regulamento tem ... , será da exclusiva competência do Tribunal ... exclusiva competência do Tribunal Administrativo ... ência do Tribunal Administrativo do Círculo ...
-
Acórdão nº 0248/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2016
Na jurisdição administrativa e fiscal é da competência dos tribunais tributários acção respeitante a prestações tributárias, a dívidas à segurança social relativas a quotizações.
... em Vila Real, instaurou no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa «acção administrativa especial» contra o Instituto da ... - Anúncio n.º 866/2010 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 27 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 477/2010 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 15 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 816/2010 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 26 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 817/2010 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 26 de Janeiro de 2010