tabela vencimentos da funcao publica
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Resolução N.º 104/1986 de 17 de Junho
... ções correspondentes à letra C da tabela de vencimentos da função pública ... 5. Os ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/89, de 22 de Junho de 1989
... ser inferior ao fixado para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/87/A, de 30 de Dezembro de 1987
... directa são remunerados pela letra C da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/87/A, de 30 de Dezembro de 1987
... directa são remunerados pela letra C da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/A, de 07 de Janeiro de 1981
... secção passa a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/A, de 07 de Janeiro de 1981
... secção passa a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os ...
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Portaria n.º 1085/80, de 20 de Dezembro de 1980
... vagar, um lugar de assessor (letra C da tabela de vencimentos da função pública) no quadro de ...
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Resolução N.º 195/1985 de 19 de Novembro
... , calculadas segundo a letra G da tabela de vencimentos da função pública ... Aprovada ...
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Resolução N.º 22/1987 de 10 de Fevereiro
... ção correspondente à letra “M” da tabela de vencimentos da função pública ... Ao ...
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Resolução N.º 193/1985 de 19 de Novembro
... , calculadas segundo a letra G da tabela de vencimentos da função pública ... Aprovada ...
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Extracto de Despacho N.º 579/2007 de 17 de Abril
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Extracto de Despacho N.º 541/2005 de 5 de Abril
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Extracto de Despacho N.º 1169/2005 de 26 de Julho
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Extracto de Despacho N.º 1169/2005 de 26 de Julho
... tabela de vencimentos da função pública ... Não é ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/86/A, de 07 de Julho de 1986
... Secretaria Regional da Administração Pública a Inspecção Administrativa Regional (IAR), cuja ... já letra superior, pela letra G da tabela geral de vencimentos da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1986/A de 7 de Julho
... Secretaria Regional da Administração Pública a Inspecção Administrativa Regional (lAR), cuja ... já letra superior, pela letra G da tabela geral de vencimentos da função pública ...
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Decreto-Lei n.º 52/89, de 22 de Fevereiro de 1989
... ção das letras correspondentes aos vencimentos de categoria respectivos - hoje, ainda, e pela ... idênticas dentro da Administração Pública, procedendo-se, em conformidade, ao ajustamento ... um vencimento correspondente à letra E da tabela geral de vencimentos da função pública, sem ...
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Acórdão nº 04933/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2006
... indevidamente recebidas a título de vencimentos pelo Conservatório de Música de Coimbra ... ora Recorrente foi abonado pela letra J da tabela de vencimentos da função pública (fls. 24, ...
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Extracto de Despacho N.º 620/2007 de 24 de Abril
... ao escalão 1, índice 199 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
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Aviso N.º SN/1984 de 20 de Dezembro
... , a que corresponde a letra «j» a tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Aviso N.º SN/1984 de 6 de Dezembro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1984 de 6 de Dezembro ... Faz-se ... vencimento correspondente à letra G da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...
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Aviso N.º 1118/2004 de 14 de Dezembro
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... : o vencimento será de acordo com a tabela de vencimentos da Função Pública (anexo ao ...
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Assento n.º 2/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso N.º 1156/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ário será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... ários e agentes da Administração Pública, procede -se a uma contingentação das duas ... vencimentos percebidos pelo docente durante o período em ... ) Artigo 151.º Revisão (Revogado.) ANEXO Tabela ...