tabela vencimentos da funcao publica
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Extracto de Despacho N.º 969/2007 de 17 de Julho
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública. ...
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Extracto de Despacho N.º 111/2008 de 28 de Janeiro
... pelo escalão 1, índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública. ...
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Extracto de Despacho N.º 397/2007 de 6 de Março
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública. ...
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Portaria n.º 211/80, de 30 de Abril de 1980
..., respectivamente, as letras B, C e D da tabela de vencimentos da função pública; Ao abrigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/88/A, de 18 de Março de 1988
... anteriores são remunerados pela letra da tabela de vencimentos da função pública imediatamente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/88/A, de 18 de Março de 1988
... anteriores são remunerados pela letra da tabela de vencimentos da função pública imediatamente ...
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Despacho N.º SN/1982 de 18 de Março
...DAS FINANÇAS, S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Despacho Nº SN/1982 de 18 de Março. Nos termos ... 6/80/A, de 26 de Março, e em face da nova tabela de vencimentos da função pública aprovada pelo ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... a taxa do papel selado e demais taxas da Tabela Geral do Imposto do Selo correspondentes àquela ... das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, no sentido de abranger apenas os que aufiram vencimentos-base não superiores aos estabelecidos para as ...
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Estatuto do quadro do pessoal dirigente da Função Pública. Decreto nº 30-A/92, de 30 de Junho
... categoria não inferior à letra "D" da tabela de vencimentos da Função Pública. 2. ...
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Acórdão nº 02137/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2007
I- O Despacho Conjunto do Ministro das Finanças e do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas nº 220/81, que determinou o direito a uma remuneração suplementar de valor igual a 1/3 (um terço) do vencimento base da sua categoria, tem de ser conjugado com o NSR constante do D.L. 184/89, de 2 de Junho e o Dec. Lei 353A/89 de 16 de Outubro. II- De tal conjugação resulta que a referência ao 1º
...tabela de vencimentos da função pública para as ... -
Decreto-Lei n.º 310/82, de 03 de Agosto de 1982
...-se sem vínculo definitivo à função pública, com direito à remuneração estabelecida para o ...tabela de vencimentos da função pública, mediante ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... por maioria, a actualizaçáo para 2007 da tabela de taxas e outras receitas em 2,3 %, de acordo ... de direito público ou de utilidade pública; b) As pessoas colectivas religiosas sem fins ... principais de acordo com a tabela de vencimentos da funçáo pública pelo número de horas, com o ...
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Relatório n.º 8/2021
... com um cartel na contratação pública de serviços de manutenção ferroviária, que ... total pendente de recebimento expresso na tabela adiante. Processos com conta efetuada no triénio ... (IRS) referentes ao processamento de vencimentos do mês de dezembro. Todos os valores registados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M, de 21 de Maio de 2003
... normal de admissões vigente na função pública. No plano institucional, assegura-se a ..., pelos índices 820 e 760 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1986/A de 31 de Dezembro
... exteriores, em termos de dívida publica regional. Com efeito, o valor dos encargos com ... conhecidas com rigor as alterações da tabela de vencimentos da função pública. É de ...
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Decreto-Lei n.º 356/82, de 06 de Setembro de 1982
... será a correspondente à letra G da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
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Extracto de Despacho N.º 561/2004 de 6 de Abril
... pelo escalão 1, índice 400, da tabela geral de vencimentos da função pública. 1 de ...
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Contrato-Extracto n.º 1299/2001, de 29 de Maio de 2001
... percentagem em que for o índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Contrato-Extracto n.º 1300/2001, de 29 de Maio de 2001
... percentagem em que o for o índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Aviso N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
. S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aviso Nº SN/1984 de 16 de Fevereiro. Faz-se ... vencimento correspondente à letra M da tabela de vencimentos dos trabalhos da Função Pública ...
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Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
... de trabalho coberto pela previdência pública e pelaparticular. Neste caso, as pensões ... da pensão de reforma, dos novos vencimentos entretanto fixados, independentemente do tempo de ... grau de desvalorização, segundo a tabela nacional de incapacidades. 3. No caso previsto no ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... criar um novo tipo de título de dívida pública de curto prazo, com o objectivo de aperfeiçoar ... para as correspondentes categorias da tabela de vencimentos da função pública; e) Elevar ...
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Extracto de Despacho N.º 1226/2007 de 20 de Setembro
... ao escalão 1 Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública. ...
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Extracto de Despacho N.º 1437/2007 de 8 de Novembro
... ao escalão 1 índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública. ...
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Extracto de Despacho N.º 1544/2007 de 11 de Dezembro
... ao Escalão 1 Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública. ...