tabela vencimentos da funcao publica
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Aviso N.º 218/2006 de 7 de Março
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ao escalão 1, índice 128 da tabela de vencimentos da função pública, a que ...
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Aviso N.º 262/2006 de 21 de Março
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ao escalão 1 índice 400 da tabela de vencimentos da Função Pública, a qual ...
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Decreto n.º 50/89, de 24 de Julho de 1989
... Governo que tenha a seu cargo a função pública. 3 - Durante a frequência do curso de formação ... remuneração equivalente à da letra N da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
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Despacho Normativo N.º 32/1983 de 26 de Abril
...DAS FINANÇAS, S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Despacho Normativo Nº 32/1983 de 26 de Abril. ...tabela dos vencimentos da função pública aprovada ...
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Extracto de Despacho N.º 1686/2006 de 7 de Novembro
... ao escalão 1, indice 321, da tabela de vencimentos da Função Pública. A presente ...
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Aviso N.º 1129/2004 de 21 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...ário será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho de 1987
... Governo que tiver a seu cargo a função pública. 2 - As propostas de criação ou ... terá direito à totalidade dos vencimentos e demais abonos atribuídos ao tesoureiro. 6 - A ... vencimento correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública. 2 - O ...
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Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho de 1988
..., no âmbito da Administração Pública, um grupo de pessoal cuja importância não é ...tabela de vencimentos da função pública. 2 - O ...
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Decreto-Lei n.º 465/80, de 14 de Outubro de 1980
... referência do ordenamento da função pública, resultou a indicação de carreiras comuns, que ... superior passa a corresponder a letra B da tabela de vencimentos da função pública. 2 - Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/89/M, de 15 de Fevereiro de 1989
... de interesse para a Administração Pública, directamente relacionado com o conteúdo ...tabela de vencimentos da função pública. 2 - O ...
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Decreto-Lei n.º 191-B/79, de 25 de Junho de 1979
...ários e agentes da Administração Pública, que data de 1973, às grandes linhas que, após ... do vencimento correspondente à letra U da tabela de vencimentos da função pública. 3 - O estado ...
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Portaria n.º 440/79, de 21 de Agosto de 1979
..., vencendo, inclusivamente, pela letra F da tabela de vencimentos da função pública; Considerando ...
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Acórdão nº 03883/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2010
...tabela de vencimentos da função pública para as ...
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Acórdão nº 03883/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
...tabela de vencimentos da função pública para as ...
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Aviso N.º SN/1984 de 22 de Novembro
... correspondente à letra «K» da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... indivíduos já vinculados à função pública, da categoria, serviço a que pertence, natureza ...
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Aviso N.º SN/1984 de 2 de Novembro
... correspondente à letra «O» da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... indivíduos já vinculados à função pública, da categoria, serviço a que pertence, natureza ...
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Lei n.º 6/87, de 27 de Janeiro de 1987
... função ou actividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão ...74.º - 1 - Os vencimentos dos docentes universitários em regime de ...úmero anterior é estabelecida a seguinte tabela de correspondências entre a carreira docente ...
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Lei n.º 58/2019
... nacional, independentemente da natureza pública ou privada do responsável pelo tratamento ou do ... de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, dos membros da CNPD e do ... da CNPD é remunerado de acordo com a tabela indiciária e o regime fixados para o cargo de ...
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Decreto-Lei n.º 409/87, de 31 de Dezembro de 1987
... definitivo em outro lugar da função pública poderá ser, desde logo, provido definitivamente, ...ários serão remunerados pela letra G da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/84/A, de 13 de Janeiro de 1984
..., será remunerado pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública. 2 - O ...
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Despacho Normativo N.º 39/1981 de 14 de Julho
...DAS FINANÇAS, S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Despacho Normativo Nº 39/1981 de 14 de Julho. ... 6/80/A, de 26 de Março, e em face da nova tabela de vencimentos da função pública aprovada pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/91/M, de 05 de Dezembro de 1991
...ção do sistema retributivo da função pública resultar para os trabalhadores da administração ... base mensal corresponde ao índice 100 da tabela de vencimentos da função pública - auferem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/84/M, de 09 de Outubro de 1984
... já se encontre vinculado à função pública. 6 - O ingresso na categoria referida na alínea ...4 - Os vencimentos devidos aos inspectores em resultado da opção ... àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública. Art. 10.º O ...
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Aviso N.º 1167/2006 de 26 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...ário/a será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Aviso n.º DD886/84, de 03 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa. Artigo 3.º (Funções do grau 1) Compete ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos...