tabela vencimentos da funcao publica
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Despacho Normativo N.º 10/1989 de 21 de Fevereiro
... ções e o direito aos correspondentes vencimentos cessam nas datas a seguir indicadas: ... No termo ... infância, jardins-de-infância da rede pública da Secretaria Regional da Educação e Cultura e ... É abonado pela letra ... da tabela de vencimentos da função pública ... O ...
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Aviso N.º SN/1984 de 11 de Outubro
... vencimento correspondente à letra L da tabela de vencimentos dos Trabalhadores da Função ... indivíduos já vinculados à função pública, da categoria, serviço a que pertence, natureza ...
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Aviso N.º SN/1984 de 13 de Dezembro
... melhoramento animal ... higiene pública veterinária ... 3 - Estas funções serão ... vencimento correspondentes à letra G da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...
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Aviso n.º DD891/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD890/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/84/A, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 275/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD889/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1989/A de 1 de Abril
... passa a ser remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1980/A de 25 de Julho
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Despacho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1979 de 27 de Setembro ... Tabela de Vencimentos da função pública, sujeita às ...
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Acórdão nº 107/11 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Março de 2011
... partir daí recalculados com base nos vencimentos base dos escalões das várias categorias ... 1981, fosse calculada com referência à tabela de vencimentos dos trabalhadores da função ... à remuneração base da função pública, e uma «remuneração suplementar,» ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento idêntica àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7-A/1984/A de 3 de Fevereiro
... que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento idêntica àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/82, de 17 de Abril de 1982
... por pessoal não vinculado à função pública, bem como por agentes, far-se-á por contrato, ... respectivamente as letras D e E da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - ...
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Portaria n.º 410-B/79, de 08 de Agosto de 1979
... ários de Estado da Administração Pública e da Cultura, o seguinte: 1 - Os cargos de ... , respectivamente, as letras B, C e D da tabela" de vencimentos da função pública e cujos conte\xC3" ...
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Acórdão nº 07S1266 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... sempre, tem pago aos funcionários os vencimentos das tabelas da função pública e do Regulamento ... , remuneração equiparável à da tabela de vencimentos da função pública, não implica ...
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Extracto de Despacho N.º 627/2008 de 16 de Abril
... pelo escalão 1, índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 419/2007 de 13 de Março
... pelo escalão 1, Índice 199, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 525/2007 de 3 de Abril
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 399/2007 de 6 de Março
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 398/2007 de 6 de Março
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 1025/2008 de 10 de Julho
... pelo escalão 1, índice 199, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 671/2007 de 8 de Maio
... pelo escalão 1, índice 199, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 969/2007 de 17 de Julho
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...