tabela vencimentos da funcao publica
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Decreto-Lei n.º 436/89, de 19 de Dezembro de 1989
... grande relevância na defesa da saúde pública ... O reconhecimento da importância desta ... ção das letras correspondentes aos vencimentos das respectivas categorias, pelo que se ... a ser remuneradas pelas letras D e E da tabela de vencimentos da função pública, de acordo ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... ções serão remuneradas pela letra L da tabela de vencimentos da função pública e o local de ...
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Aviso N.º 1176/2004 de 28 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ário será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Despacho Normativo N.º 103/1989 de 3 de Outubro
... gerais de admissão na função pública e especificamente: ... Estejam habilitados com o ... e serão remunerados pela letra “M” da tabela de vencimentos da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/84, de 12 de Janeiro de 1984
... , será remunerado pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Portaria n.º 21/84, de 13 de Janeiro de 1984
... , será remunerado pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Acórdão nº 01S4421 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2002 (caso NULL)
A contratação de um médico por um hospital para trabalhador, porque inserida no exercício normal das atribuições e competência deste (pessoa colectiva de direito público integrada no Serviço Nacional de Saúde) consubstancia um contrato administrativo ou mesmo um simples contrato de tarefa, daí que para conhecer de um litígio entre o médico e o hospital, na área laboral, seja competente o foro...
... para fins de imediata utilidade pública". 4- As especificidades do regime de contrato de ... à remuneração da letra D da tabela de vencimentos da função pública (alínea G) ... -
Portaria n.º 559/85, de 09 de Agosto de 1985
... ção diário correspondente a 70% da tabela de ajudas de custo para missões oficiais ao ... superior à letra D da tabela de vencimentos da função pública ... 16 - Serão condições ...
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Decreto-Lei n.º 175/87, de 20 de Abril de 1987
... ção, oseguinte: Artigo 1.º Os vencimentos para o regime de tempo integral dos assistentes ... aos fixados para as letras G e E da tabela de vencimentos da função pública, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 66/1988/A de 28 de Outubro
... Secretarias Regionais da Administração Pública e das Finanças ... 2 - O mapa referido no ... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública ... 4 - Em ...
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Portaria n.º 650/88, de 28 de Setembro de 1988
... % do vencimento correspondente a letra B da tabela de vencimentos da função pública ... O que, ...
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Aviso n.º 11213/2007, de 21 de Junho de 2007
... de operrio altamente qualificado, da tabela de vencimentos da funo pblica, prevista no mapa ...
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Despacho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1979 de 27 de Setembro ... ão mensal correspondente à Letra «S» da Tabela de Vencimentos da função pública, para ...
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Aviso N.º 1140/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... Delgada e será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Decreto-Lei n.º 298/89, de 04 de Setembro de 1989
... ões, a que correspondem as letras L e J da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - A ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 36/1987/A de 30 de Dezembro
... directa são remunerados pela letra C da tabela de vencimentos da função publica, com efeitos a ...
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Decreto-Lei n.º 232/87, de 11 de Junho de 1987
... que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem do aumento idêntica àquela que se verificar para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art ...
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Decreto-Lei n.º 60/89, de 23 de Fevereiro de 1989
... técnica superior e técnica da função pública ... Nos termos do n.º 4 do artigo 2.º ... ários serão remunerados pela letra F da tabela de vencimentos da função pública e têm ...
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Decreto-Lei n.º 231/89, de 24 de Julho de 1989
... Governo que tenha a seu cargo a função pública ... 3 - Durante a frequência do curso de ... remuneração equivalente à da letra N da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
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Aviso n.º 6853/2007, de 13 de Abril de 2007
... ao escaláo 1, índice 151, da tabela de vencimentos da funçáo pública, a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... correspondente à letra «H» da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... indivíduos já vinculados à função pública, da categoria, serviço a que pertence, natureza ...
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Aviso N.º 1155/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do Pico e será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Aviso N.º 1136/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...