tabela emolumentos registo predial actualizada

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... ção da receita respectiva – as normas da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais que ... efeitos de tributação em contribuição predial, traduzindo-se numa percentagem sobre ele» ... /02 (inéditos) e 308/02 (tabela de emolumentos notariais, inédito), 306/02 (tabela de os do registo predial, inédito), 336/02 (emolumentos do ... actualizada, Coimbra, 1972, págs. 10-11; e cfr. ainda “O ...

... Quadro II.7 - Lançamentos no SGR - Tabela do mês de Dezembro ... Quadro II.8 - Versões ... - Desfasamento temporal entre a data de registo e a data-valor a que o lançamento diz respeito ... CPP - Crédito Predial Português ... CPP/CFB - Caixa de Previdência ... Nacional de Contribuintes, completa e actualizada, que, designadamente, permita um controlo fiável ... Junho; Euro 14.215,74, respeitantes a emolumentos do Tribunal de Contas (ver nota 32), autorizado ...

... 9 - Receita destinada ao FET abatida na Tabela da DGT ... 15 296-(238) Quadro VIII.10 - ... CPP Crédito Predial Português ... CR Centros Regionais ... CRCB ... GEG Guia para pagamento de Emolumentos Gerais ... GEP Guia de Emolumentos Pessoais ... ção, em especial no que diz respeito ao registo de contribuições e às dívidas de ... da classe de terceiros; Previsão actualizada da execução orçamental até final do ano; ...

... /02, 286/02, 305/02 (inéditos) e 308/02 (tabela de emolumentos notariais, inédito), 306/02 la de emolumentos do registo predial, inédito), 336/02 (emolumentos do ... actualizada, Coimbra, 1972, págs. 10-11; e cfr. ainda “O ...

... - As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: (ver documento original) 2 - O ... actualizada ... 2 - Os artigos 4, 13, 94 e 120-A da Tabela ... Ficam isentas do imposto do selo e de emolumentos notariais e de registo comercial e predial as ...

... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... e dar suporte a procedimentos de registo, distribuição, transferência e destruição, ... página electrónica a informação actualizada que interesse ao cidadão, às empresas e à ... elaboração e actualização do Cadastro Predial, de carácter multifuncional, instrumento ... reduzido o valor das custas, dos emolumentos e de outras taxas nos serviços de Justiça ...

... ção do tipo de suporte e da duração do registo que o permite, por despacho conjunto dos ... n.º 65, de 17 de Março de 2000), 115/02 (tabela de emolumentos notariais, in, DR, II série, de ... , 306/02 (tabela de emolumentos do registo predial, inédito), 336/02 (emolumentos do Tribunal de ... actualizada, Coimbra, 1972, págs. 10-11; e cf. ainda ?O ...

... está em causa, fundamentalmente, o registo de um crédito especial de 570,0 milhões de ... º 30-C/2000 reduz em 50 por cento os emolumentos e outros encargos legais devidos por aumentos de ... do selo previsto em vários artigos da sua Tabela Geral, bem como um regime de mecenato cultural e ... actualizada a redacção do artigo 30.º da Lei n.º 42/98, ... provenientes de emolumentos do registo predial e comercial e emolumentos do notariado ... Por ...