sapo tempo
-
Lei n.º 4/85
... proporcionalmente ao tempo, em que exerceram fan" ... bes, nose considerando períodos Inferiores a ...
-
Acórdão nº 08S3536 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2009
I - Na acção de impugnação de despedimento, fundada na inexistência de justa causa, compete ao empregador demandado a prova dos factos que, imputados ao trabalhador despedido na nota de culpa e na decisão final do processo disciplinar, traduzem comportamentos ilícitos, gravemente violadores de deveres emergentes do contrato de trabalho, dos quais decorre a impossibilidade prática e imediata da...
... (13,800 Kg) Meloa Gália (209,700 Kg) Melancia (90,800 Kg) Melão pele sapo (16,500 Kg) Meloa Cantaloupe (61,200 Kg) Encores Cal. 1/2 (91,300 Kg) ... 49) O autor tinha estado a verificar pouco tempo antes a câmara frigorífica e viu-a praticamente vazia ... 50) O autor ... -
Lei n.º 21/85
... — Nas claalficagóes alo sempre considerados o ... tempo de servo, 08 resultados das inspecgies ante ... riores, ... Slo subsidiriamete aplicói as nomas que se- ... Ho minis nep ar 0 Sapo ... una! Admiro ... Custas e proparos ... 1—0 recuno lento de prears ...
-
Acórdão nº 1667/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
I - A condenação do arguido por uma qualificação diferente dos factos constantes da acusação ou da pronúncia, sem o cumprimento do disposto no art.º 358º/1 do CPP, não integra a nulidade prevista no art.º 379º/1-b) do CPP. II - Em processo penal não têm aplicação as regras relativas ao depoimento de parte em processo civil, quando se tomam declarações ao assistente ou às partes civis. III - A
... , implicaria invalidade processual que deveria ter sido arguida em tempo [quando da produção da prova respectiva, conforme o artigo 120º, n.º ... Rádio Clube Português, pelas 19h00, no Portugal Diário, na Lusa no Sapo, no ionline, no Económico, no Diário Digital, na Agência Financeira ... -
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Setembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... várias cidades do país; - os 2° e 3° Réus foram, durante algum tempo, responsáveis máximos, respectivamente das delegações da Autora no ... (11°) (v) Quando, no motor de busca disponível no "SAPO", da "PT M ... ", se procurava informação relativa ao "CEFAD", surgia, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...
-
Acórdão nº 0412A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... dos documentos apresentados se desmente que, nas circunstâncias de tempo e lugar definidas no elenco dos factos provados no acórdão revidendo, ...