sapo tempo
92 resultados para sapo tempo
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Portaria n.º 439/94
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Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... PT-Multimédia para o lançamento do portal de classificados da rede Sapo ... No âmbito deste acordo, a Lusomundo adquiriu 75% desta socie-dade ... e circuitos de informaçáo e optimizaçáo de produçáo, em tempo útil, de um conjunto de indicadores ... 20 254-(42)de gestáo ...
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Acórdão nº 0412/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2007
I - Ao exercer os seus poderes disciplinares em sede de graduação da culpa e de determinação da medida concreta da pena, a Administração goza de certa margem de liberdade, numa área designada de "justiça administrativa", movendo-se a coberto da sindicância judicial, salvo se os critérios de graduação que utilizou ou o resultado que atingiu forem grosseiros ou ostensivamente inadmissíveis. II -
... por pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... , funcionasse a tempo inteiro junto da Procuradoria da República, por ser, além dos Srs ... -
Acórdão nº 0412/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2006
I - Se ao tribunal é possível analisar a existência material dos factos e averiguar se eles constituem infracção disciplinar, em princípio não lhe cabe apreciar a medida concreta da pena aplicada, salvo nos casos de erro manifesto e grosseiro, por essa ser uma tarefa da Administração que se insere na chamada discricionariedade técnica ou administrativa. II - Isso não quer dizer que a pena...
... pesquisa na Internet; 11- Após a pesquisa astrológica, no site "Sapo", tentou fazer uma reunião com os funcionários para discutir o citado ... , funcionasse a tempo inteiro junto da Procuradoria da República, por ser, além dos Srs ... -
Acórdão nº 1869/06.0TVPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2010
... Renascença, Rádio Nova, RTP1, RTPN, SIC, SIC Notícias, TVI, portal SAPO; 18- As fotos dos AA. foram publicadas naquele jornal, no contexto da ... 70754 exemplares; 26- A tiragem aumentou no mês de Agosto, que é tempo de férias; 27- Os factos supra referidos em 16 e 17 aumentam o número de ...
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Acórdão nº 1869/06.0TVPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Renascença, Rádio Nova, RTP1, RTPN, SIC, SIC Notícias, TVI, portal SAPO; 18- As fotos dos AA. foram publicadas naquele jornal, no contexto da ... 70754 exemplares; 26- A tiragem aumentou no mês de Agosto, que é tempo de férias; 27- Os factos supra referidos em 16 e 17 aumentam o número de ...
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Acórdão nº 0714624 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2007
A medida de coacção de obrigação de permanência na habitação, sob vigilância electrónica, não é suficiente para prevenir o perigo de perturbação do inquérito, na vertente de perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova, se há fortes indícios de o arguido haver praticado vários crimes de roubo qualificado e se os sinais dos autos indicam que, uma vez fora do estabelecimento...
... , não foi o arguido confrontado com todos os factos concretos de tempo, modo e lugar que, alegadamente, terão motivado o mandato de detenção, ... de acordo com os mapas de itinerário disponibilizados no site do sapo), bem como o facto de serem três os assaltantes, o de o recorrente ter ... -
Acórdão nº 409/02.5PEAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
1. A navalha de ponta e mola não é arma branca com disfarce nem constitui objecto sem aplicação definida 2. Para que possa ser considerada uma arma branca com disfarce é necessário que a mesma esteja apetrechada com qualquer artifício ou mecanismo que a dissimule sob a forma de objecto distinto ou com diferente utilização ou que oculte as suas características e dimensões. 3. O disfarce a que a
... , pelo menos, até 06 de Julho de 2004, o arguido F ... , de alcunha “Sapo”, dedicou-se à venda lucrativa de haxixe, vendendo-o a indivíduos que ... postos de trabalho, sendo que durante o ano passado trabalhou algum tempo como serralheiro mecânico e depois como empregado de armazém, em ... -
Exemplificação
... , contribuinte n.º ________, casado, comerciante, residente na Rua do Sapo, n.º 68, 4470-819 Maia, revertido no processo de execução em que é ... na devedora originária já há muito tempo que não era nem sócio, nem gerente da originária ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... várias cidades do país; - os 2° e 3° Réus foram, durante algum tempo, responsáveis máximos, respectivamente das delegações da Autora no ... (11°) (v) Quando, no motor de busca disponível no "SAPO", da "PT M ... ", se procurava informação relativa ao "CEFAD", surgia, ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... várias cidades do país; - os 2° e 3° Réus foram, durante algum tempo, responsáveis máximos, respectivamente das delegações da Autora no ... (11°) (v) Quando, no motor de busca disponível no "SAPO", da "PT M ... ", se procurava informação relativa ao "CEFAD", surgia, ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... várias cidades do país; - os 2° e 3° Réus foram, durante algum tempo, responsáveis máximos, respectivamente das delegações da Autora no ... (11°) (v) Quando, no motor de busca disponível no "SAPO", da "PT M ... ", se procurava informação relativa ao "CEFAD", surgia, ...
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Acórdão nº 9620/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
... , retirem o seu blogue do site http:// pesadelovolkswage.blosg.sapo.pt; - a notificação dos requeridos para que, de imediato, retirem de ... Refira-se, aliás, que esta corrente estava, ao tempo, em absoluta conformidade com a lei vigente, pois o então nº 3 do art ...
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Acórdão nº 06P3839 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2007
... O arguido AA, também conhecido por "Sapo" e "Cocas", dedicou-se, desde data não concretamente apurada, mas pelo ... Ao fim de algum tempo, colectou-se como trabalhador independente, passando, durante cerca de ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... fruir uma parcela em exclusivo, durante um determinado período de tempo ... Integram o domínio hídrico privado, sujeito a um regime comparável ... água, etc.); referenciam-se ainda a salamandra-de-costelas-salientes, sapo"-parteiro, sapinho-de-verrugas-verdes, rã-verde e relas, salamandras, trit\xC3" ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... fruir uma parcela em exclusivo, durante um determinado período de tempo ... Integram o domínio hídrico privado, sujeito a um regime comparável ... água, etc.); referenciam-se ainda a salamandra-de-costelas-salientes, sapo"-parteiro, sapinho-de-verrugas-verdes, rã-verde e relas, salamandras, trit\xC3" ...
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Acórdão nº 140/06.2JAPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
... a impossibilidade prática mas segura de obtenção do testemunho em tempo útil ... Quer seja por carta rogatória, quer seja por ... 011311796692; - Um papel da Telepac referente ao utilizador as5690884@sapo; - Um papel com nomes e números de telefone; - Uma caderneta da Caixa ...
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Acórdão nº 07P3316 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2007
... É, assim, tempo de conhecer e decidir ... E conhecendo ... A primeira questão a ... /3650, 6 bolsas em tecido, 2 baterias Li-On Siemens, c/s M35, 5 Kit´s Sapo ADSL, - 1 telemóvel Nokia 2650, com o IMEI ... ; - 1 telemóvel Nokia ...
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Acórdão nº 1132/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Se, num julgamento com vários arguidos, não se conheceu de um dos crimes imputados a um deles por se ter entendido haver em relação a esse crime uma alteração substancial dos factos descritos na acusação com a qual o arguido em questão não esteve de acordo em que prosseguisse o julgamento, alteração substancial que depois a Relação considerou infundada, a solução a dar ao caso é a de anular o...
... entende, o arguido, depois de dizer ao comprador "você é um grande sapo mesmo" acaba por dizer que dez kapas custam "sete pintores", ... a alteração ao arguido e concede-lhe, se ele o requerer, o tempo estritamente necessário para a preparação da defesa.» E o n.º 2 ... -
Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... ANA ISABEL CRUZ SOARES PINTO 4676300 ... MARIA TERESA SILVA SAPO PARRANçA 4676408 ... ISABEL JOSEFINA ARAUJO CARVALHO 4676505 ... RITA DE ... minhas actuais funçóes, podendo, no entanto, ser revogada a todo o tempo ...
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Acórdão nº 03A592 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 2003 (caso NULL)
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça "A", com sede em Cova do Sapo, freguesia de Carragosela, concelho de Seia, instaurou acção declarativa ... ça de novo prémio entretanto vencido), procedendo-se em devido tempo a julgamento com decisão da matéria perguntada no questionário, ainda ...