radares fixos
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... , especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ... O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos ...
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Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000
... para a melhoria da produtividade e para a contenção dos custos fixos e variáveis; Maximizar as receitas para que, de forma progressiva, estas ... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; f) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ...
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Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2009
1. Os crimes negligentes, na sua estruturação dogmática envolvem, três elementos objectivos: i) violação do dever objectivo de cuidado; ii) a produção do resultado típico; iii) a imputação desse resultado objectivo. 2. O dever objectivo de cuidado, no caso das situações que envolvem condutas cometidas no exercício da condução, tem a sua fonte nas normas legais.
... posteriores (quando os veículos ficam imobilizados junto a pontos fixos existentes no local). Conjugando esta prova com as declarações do ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ... -
Decreto-Lei n.º 192/93, de 24 de Maio de 1993
... meio de estações de recepção de informação de satélites e radares meteorológicos; b) Assegurar a exploração dos meios de observação ... procurar obter o conhecimento dos custos directos e indirectos e ou fixos e variáveis, bem como dos proveitos reais; f) Disponibilizar informação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... pequenos contentores); m) 'Custos totais' a soma dos custos fixos e dos custos variáveis imputados a um fornecimento ou serviço prestado ... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... pequenos contentores); m) 'Custos totais' a soma dos custos fixos e dos custos variáveis imputados a um fornecimento ou serviço prestado ... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ...
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Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... posteriores (quando os veículos ficam imobilizados junto a pontos fixos existentes no local). Conjugando esta prova com as declarações do ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614 (15), sobre a existência a bordo de radares funcionando na faixa compreendida entre 9300 MHz e 9500 MHz ... (nota 29) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...