radares fixos
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614 (15), sobre a existência a bordo de radares funcionando na faixa compreendida entre 9300 MHz e 9500 MHz ... (nota 29) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... o rigor da informação; 2) Especificações do funcionamento dos radares marítimos actuais, adoptadas pela Organização; 3) Efeitos da fixação ... : 1) Métodos de medição de distância; anéis de distâncias fixos e variáveis; 2) Rigor de cada método e do rigor relativo dos diferentes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril
... m) «Custos totais» a soma dos custos fixos e dos custos variáveis imputados a um fornecimento ou serviço prestado ... e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ...
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Acórdão nº 0816424 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
Na fixação da taxa de álcool no sangue, é correcta a decisão de deduzir ao valor registado pelo alcoolímetro o valor do erro máximo admissível referido na Portaria nº 1556/2007.
... mecanismos (de entre uma infinidade deles, destacam-se os vulgares radares, alcoolímetros e balanças) ou se atribuem certas características a um ... ça jurídica, porquanto os valores dos EMA, são conhecidos e fixos, não dependendo de qualquer subjectivismo ... Também não nos convence ... -
Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... posteriores (quando os veículos ficam imobilizados junto a pontos fixos existentes no local). Conjugando esta prova com as declarações do ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... 3 - Os efectivos dos militares na situação de reserva não são fixos ... Artigo 158.º Reforma 1 - A reforma é a situação para que transita ... ções; d) Radaristas - supervisionar a operação e condução dos radares de aviso e navegação, mesas de registo, sondas e sistemas de ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... fixos que abrangem uma vasta camada da população, propõe-se o Governo ... de equipamentos auxiliares de navegação (radiogoniómetros e radares) e de detecção (sondas e sonares). Daí a justificação deste programa, ...