minuta contrato cessão exploração estabelecimento comercial

C ... , SGPS, SA, sociedade comercial" com os sinais nos autos, inconformada com a decis\xC3" ... ção, financiamento, construção e exploração" de uma obra (uma Unidade Comercial de Dimensão ... entre a finalidade e objecto do contrato e os meios ou o modo de concretização desse ... ARTIGO 11.°- CESSÃO E TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 1. Após a ... A presente deliberação foi aprovada em minuta, Câmara Municipal de Leira, 11 de Junho de 2008 ... ção era a seguinte: “(..) estabelecimento considerado individualmente ou no quadro de um ...

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... ção da loja nº 2.092 do "Centro Comercial C ... "mediante o pagamento de uma remuneração ... resolveu o contrato e reassumiu a loja ... A R. contestou, ... em resultado da privação da exploração do estabelecimento, da cessão de exploração ou ... garantia bancária emitida nos termos da minuta" que constitui o anexo VI ao contrato de utilizaç\xC3" ...

... ógico e para exercer a sua actividade comercial, possui estabelecimentos comerciais, os quais se ... ção de arrendatária através de um contrato de trespasse celebrado por escrito, no dia 31 de ... por objecto a transmissão do estabelecimento comercial da autora e o respectivo contrato de ... ção de arrendatária por contrato de cessão da posição contratual, celebrado por escrito, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... - “a exploração da loja estava destinada a outro fim que não ...

... de Matosinhos acção emergente de contrato de trabalho contra Y………. pedindo a ... o 2ºRéu quis alterar a forma de exploração do X………., de que é proprietário, ... não é um estabelecimento, mas um espaço público, mas mesmo que o fosse ... 21. O estabelecimento comercial é o mesmo, manteve-se em funcionamento normal e ... documento constante de fls.20 a 27 (minuta idêntica para todos os Autores) – al. ff) dos ... cessão ou reversão da exploração da empresa, do ...