maternidade magalhães coutinho
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Extracto de Despacho N.º 171/2009 de 30 de Março
... Manuela dos Anjos Freire Magalhães Amaral, enquanto durar o impedimento do titular ... Cláudia Alexandra Amaral Coutinho, com início a 5 de Outubro a 3 de Novembro de ... de férias seguidas da licença de maternidade ... Em despacho 22 de Outubro de 2008: ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 147 ALEKSANDRA RANKOVIC MAGALHÃES ... 338 ALEM DO RISCO - GABINETE DE DESIGN LDA ... 4 279 ANA PAULA COUTINHO ... 145 ANA PAULA DA SILVA ... 9 965 ANA PAULA ... 30 189 MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA ... 1 838 MATEUS & MATEUS - SOC ...
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Listagem n.º 166/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Maternidade de Júlio Dinis ... Pedro Miguel Coutinho Cunha ...
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Rectificação n.º 1319/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Maternidade de Júlio Dinis ... Pedro Miguel Coutinho Cunha ...
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Aviso n.º 12433/2006, de 22 de Novembro de 2006
... hospitalar graduada de pediatria da Maternidade de Jlio Dinis, Porto ... Dr.a Nise Maria ... P. E., Almada ... Dr.a Maria Eduarda Coutinho Dias Neves e Sousa, chefe de servio de pediatria ...
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Acórdão nº 00480/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
... , designadamente por motivo de maternidade ou situação de doença, sendo retomado se o ... , 27 de maio de 2022 Helena Ribeiro Nuno Coutinho ... Nuno Coutinho Paulo Ferreira de Magalhães ...
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Acórdão nº 00480/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-05-27
I- Ao contrário do que previa a Portaria 106/2013, de 14/03, com a entrada em vigor da Portaria n.º 149-A/2014, de 24.07, os trabalhadores que tenham cessado por iniciativa própria os contratos de trabalho não são contabilizados para efeitos de verificação da manutenção do número de trabalhadores. II- A denúncia do contrato de trabalho por livre iniciativa do trabalhador, é uma situação que não...
... , designadamente por motivo de maternidade ou situação de doença, sendo retomado se o ... Helena Ribeiro ... Nuno Coutinho ... Paulo Ferreira de Magalhães ... -
Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... 2 033,56 MARIA LURDES SILVA ALVES COUTINHO AJUDANTE PRINCIPAL INST REGISTOS NOTARIADO, ... PINTO AUXILIAR DE APOIO E VIGILNCIA MATERNIDADE JLIO DINIS 290,75 GUILHERMINA SANTOS DIAS ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 348,29 M. COUTINHO - AUTOMVEIS, S. A ... 747,75 M. COUTINHO NORTE - ... 47.633,86 MATERNIDADE DE JLIO DINIS ... 871,61 MATEUS AUGUSTO MATOS ...
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Aviso (extracto) 12871/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... 329Maria Luísa Freitas Coutinho Coimbra ... Lisboa ... Lisboa ... Maternidade de Alfredo da Costa ... 350Corina Maria Oliveira ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... A ... 1 810,32 Hospital Magalhães Lemos ... 23 226,50 Hospital Padre Américo - ... 282,22 Luís Caldas & Coutinho, Lda ... 11 528,38 Luís Carvalho & Filhos, Lda ... A ... 6 506,29 Maternidade de Júlio Diniz ... 6 929,81 MATUDIS - Comércio ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 2 772 LUIS CALDAS & COUTINHO, LDA ... 25 552 LUIS CARVALHO & FILHOS, LDA ... 8 099 MATERNIDADE DE JULIO DINIS ... 19 297 MATOBRA - ...
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Deliberação (extracto) 1151/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Foi a Dr.a Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, juza de direito do 3.o Juzo ... de frias, de licenas de casamento, maternidade ou paternidade.) ... Foram renovados, nos termos ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... 32.30 (MN) ... 32.32 Pátio Magalhães Coutinho/Largo dos Jerónimos, 3 ... 32.33 ... 50.39 Maternidade do Dr. Alfredo da Costa/Rua de Viriato ... 50.40 ...
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Acórdão nº 050462 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 1939
Para o efeito da acção de investigação de maternidade ilegitima, e havido por ilegitimo o filho nascido mais de trezentos dias apos a data do deposito judicial da mãe, pois que o paragrafo unico do artigo 101 do Codigo Civil, aditado pelo Decreto n. 19126, e de natureza interpretativa.
... ção ordinaria para investigação de maternidade ilegitima, em que alega, resumidamente: A autora ... Dezembro de 1939 Sampaio Duarte - Adolfo Coutinho ... Mendonça - - Magalhães ... -
Acórdão nº 050462 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 1939 (caso None)
Para o efeito da acção de investigação de maternidade ilegitima, e havido por ilegitimo o filho nascido mais de trezentos dias apos a data do deposito judicial da mãe, pois que o paragrafo unico do artigo 101 do Codigo Civil, aditado pelo Decreto n. 19126, e de natureza interpretativa.
... ção ordinaria para investigação de maternidade ilegitima, em que alega, resumidamente: A autora ... Sampaio Duarte - Adolfo Coutinho - M ... Mendonça - - Magalhães ...