Manteiga vegetal
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 29,60 43,07 Produção de queijo e manteiga ... 0,24 4,44 Venda de cimento ... das instalações do Laboratório Regional de Sanidade Vegetal ... Fortalecimento das infra-estruturas fitossanitárias específicas em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... no arquipélago em relação ao total, cerca de 48%, e também a manteiga, cerca de 25%, valores que são significativos face à escala do potencial ... -estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade animal e vegetal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio financeiro a ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... solo ou dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) Os animais vivos aí nascidos e criados; d) Os produtos ... ão especificadas nem compreendidas noutras posições, excluindo manteiga de amendoim, milho, inhames, batatas-doces e partes comestíveis ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A transformação de manteiga manteve-se estabilizada nas 6000 t. Na primeira metade da década de 90, a ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A transformação de manteiga manteve-se estabilizada nas 6000 t. Na primeira metade da década de 90, a ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... A transformação de manteiga manteve-se estabilizada nas 6000 t. Na primeira metade da década de 90, a ... Melhorar a sanidade animal e vegetal; ... Modernizar as explorações; ... Modernizar o sector de ...
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Acórdão nº 6586/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de trespasse, cujas declarações negociais não foram reduzidas a escritura pública, não se encontra devidamente concluído por falta deste requisito especial, sendo nulo por vício de forma. Trata-se de uma invalidade ad substantiam, de conhecimento oficioso pelo tribunal. II - As consequências do negócio nulo são apenas as previstas no citado art. 289º, não sendo possível invocar...
... bolos, 3 latas de ananás de 1 quilo, 12 pacotes de 500 gramas de manteiga, 8 quilos de fruta picada e 14 quilos de sal (al. R) dos factos assentes); ... em cartão para transportar bolos grandes e uma resma de papel vegetal (al. T) dos factos assentes); E na cozinha um estojo para pintura de bolos ... -
Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... para entrançamento e talhe; produtos não designados de origem vegetal ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... 1.4.2 - Leites dietéticos; ... 1.4.3 - Manteiga, com ou sem adiçáo de outros produtos; ... 1.4.4 - Queijos; ... 1.4.5 - ... 1.5.2 - Margarinas de origem animal e vegetal ... 1.6 - Café verde ou cru, torrado, em gráo ou em pó, seus ...