jornais portugueses antigos
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Acórdão nº 224/02.6TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2011
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º
... resgate destes títulos fosse parar aos jornais" ... Quando confrontada com o facto de o funcion\xC3" ... sucede, mesmo com grandes pintores portugueses como Vítor Bual ou Júlio Pomar e que as peças ... que iam buscar uma colecção de carros antigos, que ficaram dois dias na Suíça, à espera que ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 37 128 Assoc. dos Antigos Alunos Salesianos do Estoril ... 1 657 Assoc ... 473 Fábrica de Enchidos Tradicionais Portugueses, Lda ... 1 128 Fábrica de Tintas Neuce, Lda ... 42 274 Magnus Pinus - Edições de Jornais, Lda ... 1 250 Maia Basket Clube ... 985 ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... as provenientes dos turistas portugueses - estimativa da Direcção Regional de Turismo) ... -colonos, aos respectivos proprietários, antigos senhorios, ao abrigo do Decreto Regional n.º ... de revistas de especialidade, artigos de jornais, brochuras e filmes especiais e de qualidade, ...