engenheiro do ambiente
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Aviso (extrato) n.º 16880/2021
Aviso (extrato) n.º 16880/2021Sumário: Designação do engenheiro Joaquim Manuel Teixeira Pinto de Moura como chefe da Divisão de Ambiente ...
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Acórdão nº 2297/11.1TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012
Estatui o art.° 58º, n.º 1, al. c), do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, que a decisão que aplica a coima deve conter “a indicação das normas segundo as quais se pune e a fundamentação da decisão” (isto além dos outros elementos que constam das als. a) e b), do n.° 1, daquele preceito). Ora, a lei não define qual o âmbito ou rigor da fundamentação que aqui se impõe, mas...
... , mas apenas a sua laboração; · A Agência Portuguesa para o Ambiente defende a aplicação do regime jurídico dos CIRVER em relação a ... As testemunhas arroladas pela recorrente, a saber, B ... , engenheiro" do ambiente, na recorrente desde 2009; C ... , funcionário da recorrente, t\xC3" ... -
Despacho n.º 11200/2018
... , para exercer funções na área da sua especialidade, o Engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio, inspetor da Inspeção-Geral da ricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com efeitos a partir de 17 de outubro de ...
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Aviso n.º 11148/2007, de 20 de Junho de 2007
... Francisco Nlio Faria Barradas para a categoria de engenheiro do ambiente assessor ... Susana Maria Barbosa Abreu para a categoria de ...
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Aviso n.º 8556/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Assessor ... Engenheiro do ambiente ... Assessor principal ...
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... f) Sector de Ambiente e Limpeza Urbana; ... g) Sector de Apoio Técnico; ... h) Sector de ... Técnico superior principal ... Engenheiro civil ... Técnico superior de 1.ª classe ...
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Aviso n.º 325/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... Referencia n.o 1 - 1 lugar para engenheiro técnico civil; Referência n.o 2 - 1 lugar para técnico de contabilidade ... Referência n.o 6 - 2 lugares para engenheiro do ambiente; Referencia n.o 7 - 7 lugares para técnico superior jurista; Referência ...
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Aviso n.º 10032/2007, de 01 de Junho de 2007
... çáo Pereira Carreira, no cargo de chefe da Divisáo Técnica de Ambiente, e respectiva nota curricular ... No uso da competência que me é ... Lugar do quadro - engenheiro do ambiente/sanitarista assessor principal - Câmara Municipal de Sintra ...
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Regulamento n.º 536/2008, de 08 de Outubro de 2008
... Engenheiro ... Engenheiro do ambiente ...
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Aviso n.º 18088/2022
... Sumário: Nomeação, precedendo concurso, do engenheiro Nelson Ricardo Rodrigues Delgado ... Tomás, em comissão de serviço, ... chefe da Divisão de Ambiente, Obras e Urbanismo do Município de Mourão ... Pelo Aviso n.º ...
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Aviso n.º 7629/2007, de 24 de Abril de 2007
... , para desempenhar funes de tcnico superior de 2.a classe, engenheiro do ambiente. (Isento de visto do Tribunal de Contas.) ... 13 de Abril de ...
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Aviso N.º 856/2004 de 28 de Setembro
... , foi nomeada para a vaga de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro do ambiente, a candidata Maria de Lurdes Constantino Faustino, precedida ...
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Aviso (extrato) n.º 16880/2021
... Aviso (extrato) n.º 16880/2021 ... Sumário: Designação do engenheiro Joaquim Manuel Teixeira Pinto de Moura como chefe da ... Divisão de ... cargo de Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, em regime de comissão de serviço, ... pelo período ...
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Aviso (extrato) n.º 18550/2021
... de procedimento concursal comum para um técnico superior (engenheiro) ... para a Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente ...
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Aviso (extrato) n.º 18550/2021
... de procedimento concursal comum para um técnico superior (engenheiro) para a Divisão Jurídica, Fiscalização e Ambiente.Procedimento ...
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Despacho n.º 2525/2020
... de chefe da Divisão de Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente do técnico superior na área de Engenharia do Ambiente Engenheiro Sérgio ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... -se nos princípios gerais da preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural. 2 -- Tendo em vista o cumprimento dos ... , re- conhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA) ou por um engenheiro, reconhecido pela Ordem dos Engenheiros (OE), ou por um engenheiro ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , identificando os factores susceptíveis de afectar o ambiente de trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos ... Engenheiro do ambiente ... Assessor principal ...
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 7.3 - De informaçáo sobre ambiente, prevista na alínea b) do artigo 3. da Lei n. 19/2006 de 12 de Junho, ... 19 - Soldador Operário - € 5,98 ... 20 - Engenheiro Civil - € 32,71 ... 21 - Engenheiro Mecânico - € 32,71 ... 22 - ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 7.3 - De informaçáo sobre ambiente, prevista na alínea b) do artigo 3. da Lei n. 19/2006 de 12 de Junho, ... 19 - Soldador operário - 6,19 ... 20 - Engenheiro civil - 33,85 ... 21 - Engenheiro mecânico - 33,85. 22 - Engenheiro ...
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Aviso n.º 5080/2022
... Aviso n.º 5080/2022 ... Sumário: Designação do engenheiro Manuel Gameiro como chefe de divisão de Ambiente, Manu- ... tenção e ...
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Aviso n.º 22846/2023
... 22846/2023Sumrio: Designao do engenheiro Nuno Jorge dos Santos Ferreira como chefe da Diviso de Ambiente, Manuteno ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... muito significativamente reforçadas, nomeadamente ao nível do ambiente", ordenamento do território e urbanismo, protecçáo civil, educaçáo, ac\xC3" ... Chefe de repartiçáo ... Engenheiro ...
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Despacho n.º 4178/2022
... Sumário: Nomeação na sequência de procedimento concursal do engenheiro João Mestre para ... o cargo de chefe da Divisão de Segurança e ... e Ambiente dos Serviços Técnicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em ...
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Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
... Humanos; d) Departamento de Gestáo Urbana; e) Departamento de Ambiente e Planeamento Territorial; f) Departamento de Construçáo e Estruturas ... Assessor principal, assessor, principal, 1.ª classe, 4 ... Engenheiro do ambiente ... Assessor principal, assessor, principal, 1.ª classe, 6 ...