diario da republica licença sem vencimento
- Despacho n.º 652/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
- Despacho (extrato) n.º 547/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-19
- Aviso n.º 3793/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
- Aviso n.º 14478/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
- Deliberação (extrato) n.º 349/2015 - Diário da República n.º 54/2015, Série II de 2015-03-18
- Despacho n.º 6893/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
- Deliberação (extrato) n.º 289/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
- Aviso n.º 3886/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
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Despacho n.º 10718/2020
... º 10718/2020Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento à mestre Maria Teresa da Piedade ... Digital, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de ...
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Aviso (extrato) n.º 1070/2024
... 347 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento à trabalhadora Alcina Marisa ...
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Despacho n.º 10642/2023
... 14 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em ...
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Aviso (extrato) n.º 8661/2022
... 381 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento do trabalhador Nuno Henrique Rolo ...
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Aviso (extrato) n.º 8661/2022
... 381 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento do trabalhador Nuno Henrique Rolo ...
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Despacho n.º 6882/2017
... áudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, a licença sem vencimento para o exercício de funções em ...
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Despacho n.º 6882/2017
... áudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, a licença sem vencimento para o exercício de funções em ...
- Aviso n.º 14505/2017
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Aviso n.º 23686/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Sumário: Concede licença sem vencimento à técnica superior Rita Isabel ...
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Aviso (extrato) n.º 17988/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Sumário: Autorizada licença sem vencimento ao Doutor Lino Manuel Serra Maia ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Tribunal Constitucional n.º 338/2010 - Diário da República n.º 216/2010, Série I de ... Junho, relativa ao acordo quadro sobre a licença parental celebrado pela União das ... termo dos dois anos posteriores ao seu vencimento, transformam-se em crédito de horas em igual ...
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Aviso n.º 3104/2019
... setembro, foi autorizado o regresso da licença" sem remuneração, ao Assistente Operacional, Ant\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 8888/2018
... de junho, o regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Rosa Maria ... de 28 de dezembro de 2016, auferindo o vencimento de categoria correspondente ao escalão 2, ...
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Deliberação n.º 945/2019
... ão n.º 945/2019Sumário: Renovação de licença especial sem vencimento.Por deliberação do ...
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Aviso n.º 2226/2017
... se torna público que, foi concedida licença sem remuneração, ao abrigo do disposto no n.º ...
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Deliberação n.º 849/2018
... , foi autorizado o regresso da licença especial para exercício de funções na Região ...
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Deliberação n.º 850/2018
... , foi autorizada a renovação de licença especial para exercício de funções na Região ...