Verificação de contas
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Aviso (extrato) n.º 2592/2022
... dos mtodos de seleo.(No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.)25/01/2022. A Diretora do Servio de Gesto de Recursos Humanos, Maria ...
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Aviso (extrato) n.º 15563/2022
... (Não carece de ... verificação prévia do Tribunal de Contas) ... 22 de julho de 2022. — A Chefe de ...
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Aviso n.º 9693/2016
... do URL: 6d68a547-7feb-46bd-b098-3b4e62677c17.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas)25/07/2016. - A Diretora do Serviço de ...
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Contrato (extrato) n.º 642/2016
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas)5-12-2016. - O Presidente da Faculdade, ...
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Aviso n.º 9849/2018
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)28/06/2018. - A Chefe de Divisão de ...
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Aviso n.º 15099/2018
... a remuneração de (euro)1.201,48.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)3/10/2018. - A Chefe de Divisão de ...
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Aviso n.º 16517/2018
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)19/10/2018. - A Chefe de Divisão de ...
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Aviso n.º 17935/2018
... a remuneração de (euro)1.201,48.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)21/11/2018. - A Chefe de Divisão de ...
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Aviso n.º 5176/2019
... , 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas)22/02/2019. - A Chefe de Divisão de ...
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Aviso n.º 15467/2019
... , 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)2019/09/03. - A Diretora do Serviço de ...
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Aviso n.º 17261/2019
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)26/09/2019. - A Diretora do Serviço de ...
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Aviso n.º 3036/2020
... verificação prévia do Tribunal de Contas.)27/01/2020. - A Diretora do Serviço de ...
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Aviso n.º 5418/2020
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)4 de março de 2020. - A Diretora do ...
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Aviso n.º 11359/2020
... ída a classificação final de 17,02 valores.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)2020/07/14. - A Diretora do Serviço de ...
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Aviso n.º 20028/2020
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)26 de novembro de 2020. - A Diretora do ...
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Aviso n.º 3922/2021
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)11 de fevereiro de 2021. - A Diretora do ...
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Aviso n.º 9853/2021
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)7 de maio de 2021. - A Diretora do Serviço ...
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Aviso n.º 11614/2022
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal ... de Contas) ... 1 de junho de 2022. — A Diretora ...
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Aviso (extrato) n.º 17404/2022
... (Não carece de verificação prévia ... do Tribunal de Contas) ... 19 de ...
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Aviso n.º 14802/2023
... (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.) ... 6 ...
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Aviso n.º 1739/2024
... 150 de 2023 -08 -03. (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.)15 de janeiro de 2024. A Diretora do Servio de Gesto de Recursos ...
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Parecer n.º 2/2021
... excedente de 38,3 milhões de euros, registando-se um superavit nas contas públicas da RAM pelo sétimo ano consecutivo. 4 - Na linha do exercício ... estas possam exercer eficazmente as suas competências de verificação e controlo dos subsídios e apoios concedidos (artigo 38.º, n.º 3). h) A ...
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Despacho n.º 9716/2018
... ) Preparar as alterações e revisões orçamentais; d) Organizar as contas e participar na elaboração do relatório, na proposta das grandes ... valores cobrados pelos Agentes de Cobrança; n) Proceder à verificação sumária das instalações de água, nomeadamente no que respeita ao ...
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Despacho n.º 14421/2016
... e cobrança de receita, a consolidação, controlo e prestação de contas, e a gestão de contratos. 2 - [ ... ]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]. 6 - ... verificação da contabilidade, a prestação de contas e as obrigações fiscais, ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... Artigo 3.º Remuneração das contas abertas na Direcção-Geral do Tesouro, nos termos do n.º 4 do artigo ... 4 - Para efeitos da verificação da percentagem fixada no número anterior, considera-se que o ...