taxa justiça inicial recurso
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Setembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Acórdão nº 0586/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... recurso para o TAF de Lisboa de uma decisão de ... Por não se mostrar paga a taxa de justiça inicial, foi ordenada, por despacho ...
-
Relatório n.º 5/2023
... Através do recurso a um fornecedor comum as empresas participantes ... reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ou acórdãos acerca de ... determina uma taxa de sucesso de cerca de 84 % ou de 90 % se foram ... O orçamento inicial da AdC para 2022 contava com uma previsão de ...
-
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... utilizado para constituição do capital inicial do Fundo de Pensões dos Militares das Forças ... ónio do Estado afecto ao Ministério da Justiça constituem receita do Instituto de Gestão ... 3 - No ano de 2002, a taxa a que se referem os n.os 1 do artigo 14.º-A e 4 ... Artigo 129.º Recurso hierárquico 1 - ...