reforma da letra

7983 resultados para reforma da letra

  • Portaria n.º 912/82, de 28 de Setembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 919/82, de 30 de Setembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 936/82, de 06 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 1030/82, de 11 de Novembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 913/82, de 28 de Setembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 937/82, de 06 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 1069/82, de 16 de Novembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de técnico superior principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 910/82, de 28 de Setembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 927/82, de 02 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 933/82, de 06 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 943/82, de 07 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 939/82, de 06 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 1031/82, de 11 de Novembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 944/82, de 07 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 945/82, de 07 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 946/82, de 07 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 947/82, de 07 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 996/82, de 23 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro principal, letra D, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 1116/82, de 26 de Novembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar ... Ministérios das Finanças ...
  • Portaria n.º 676/82, de 08 de Julho de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra B, que se destina ao funcionário que deixou de exercer o cargo de ...
  • Portaria n.º 872/82, de 14 de Setembro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ... n.º 515/80, de 13 de Agosto, 1 lugar de engenheiro assessor, letra B, que se destina ao funcionário que tem vindo a exercer o cargo de ...
  • Portaria n.º 994/82, de 22 de Outubro de 1982
    ... do Plano e pelos Ministros da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa, criar no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas 1 lugar de assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar, e que se destina ao técnico que ...
  • Portaria n.º 963/82, de 13 de Outubro de 1982
    ... e das Finanças e do Plano e pelos Ministros da Educação e da Reforma Administrativa, criar no quadro único do pessoal dos órgãos e serviços ... à Portaria n.º 975/81, de 17 de Novembro, 1 lugar de assessor, letra B, a extinguir quando vagar ... Ministérios das Finanças e do ...
  • Portaria n.º 1104/82, de 24 de Novembro de 1982
    ... Plano e pelos Ministros da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa, o seguinte: 1.º É criado no quadro de pessoal do ... pela Portaria n.º 996/80, de 20 de Novembro, 1 lugar de assessor, letra C ... 2.º O referido lugar será extinto quando vagar ...
  • Portaria n.º 841/82, de 02 de Setembro de 1982
    ... e das Finanças e do Plano e pelos Ministros da Educação e da Reforma Administrativa, criar no quadro único do pessoal dos organismos e ... à Portaria n.º 975/81, de 17 de Novembro, 1 lugar de assessor, letra B, a extinguir quando vagar ... Ministérios das Finanças e do ...

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