natália de oliveira figueiredo
- Aviso n.º 25086/2007, de 19 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 7968/2008, de 14 de Março de 2008
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Aviso 2285-C/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... 1 JOSÉ DE OLIVEIRA SALGADO ... 3050 MEALHADA ... Este prédio tem ... DE ALMEIDA VIRGÍNIA FERREIRA DE FIGUEIREDO Casados ... RUA 23 DE ABRIL, N 32, ANTES ... 3050 ... 242 ANTÓNIO ALVES GOMES DA SILVA NATÁLIA MARIA DE JESUS FERREIRA Casados ... LAMEIRA DE ...
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Portaria N.º 1862/2011 de 28 de Dezembro
... Nome: Lurdes de Fátima Goulart da Silva Oliveira ... NIF: 195932862 ... Morada: Jogo da Bola N° ... Nome: Lídia Maria de Figueiredo Santos ... NIF: 186454007 ... Morada: Termo da ... Nome: Maria Natália Azevedo Brasil ... NIF: 175196818 ... Morada: Rua ...
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Aviso n.º 2106/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... 17,671 ... 37.o Susana Isabel da Silva Oliveira (d) ... 17,671 ... 38.o Filipe ... 17,065 ... 84.o Ana Maria Martins Figueiredo (d) ... 17,035 ... 85.o Andrea ... 13,528 ... 149.o Maria Natália Gomes Filipe ... 13,498 ...
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Acórdão nº 341/08.9PCGDM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2014
I - É minoritária a posição jurisprudencial que entende que a revogação da suspensão da pena não pode ter lugar em cúmulo jurídico, com fundamento na diversa natureza da pena de prisão suspensa (pena substitutiva) e por se ter formado caso julgado sobre ela. II - As penas objecto de suspensão devem ser incluídas no cúmulo jurídico a efectuar atendendo a que a lógica da apreciação global do...
... ou não, e assim, como refere Figueiredo Dias, sabendo-se que a pena que vai ser ... forma continuada, e no caso da arguida Natália 12, dos quais quatro de roubo agravado, três ... Sem custas Santos Cabral (Relator) Oliveira ... -
Extracto de Despacho N.º 156/2008 de 6 de Fevereiro
... Manuel António Henriques Oliveira, por 30 dias com início a 10 de Outubro de 2007 ... Marcela Sofia Silva Figueiredo, com início a 10 de Outubro de 2007 até 28 de ... Natália Silva Freitas Barreto, por 30 dias com início a ...
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Despacho n.º 29172/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... 2 280 ... Maria Céu Tapadas Roseiro Oliveira Neto ... Nomeaçáo ... Assistente ... 6 184 ... Ana Maria Simóes Figueiredo ... Nomeaçáo ... 1 189 ... Maria Natália Andrade Albuquerque b) ... Nomeaçáo ...
- Aviso n.º 9531/2008, de 28 de Março de 2008
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 185803822 ... 5 666,80 ABILIO FIGUEIREDO MARQUES, LDA ... 505693542 ... 1 906,20 ABILIO ... 1 233,04 ACACIO ANTÓNIO RODRIGUES OLIVEIRA ... 179745166 ... 1 305,00 ACACIO SILVA DUARTE ... 505916070 ... 2 997,60 MARIA NATÁLIA FERREIRA SILVA CARLOS ... 105776025 ... 438,00 ...
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Despacho n.º 25916/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... 250Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira ... António José Ferreira Mendes Dias ... Carla Luísa Correia Martins Figueiredo ... Escola Secundária Santo António ... Luísa Natália da Costa Veloso Moreira Ferraz ...
- Aviso (extracto) n.º 26464/2008, de 05 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 5827/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
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Despacho n.º 24913-A/2007, de 29 de Outubro de 2007
... Oliveira Ribeiro de Campos ... Áreas a expropriar ... 93 1500-188 Lisboa ... Natália Jesus Santos Sousa ... Rua Comandante Augusto ... Paula Alexandra Relvas de Figueiredo Nunes Alves ... Sul: Herdeiros de António dos ...
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Despacho (extracto) 19811/2006, de 28 de Setembro de 2006
... Oliveira ... EB 2, 3 Gomes Teixeira ... Felismina ... EB 2, 3 Maia ... Maria Natália de Carvalho Barrias ... EB 2, 3 ... Lídia Fernanda Figueiredo Soares dos Reis ... EB 2, 3 Sophia de Mello ...
- Aviso n.º 8090/2006, de 17 de Julho de 2006
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Aviso (extrato) n.º 293/2024
... Andrea Marisa Oliveira dos Santos, na categoria de Assistente Convidada, ... Maria Manuela Nunes Figueiredo Serrano, na categoria de Assistente Convidada, ... Natália Cordeiro Vara, na categoria de Professor Adjunto ...
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Aviso 13838-B/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... : QUINTA DA ADAÚFA Poente: JOÁO FIGUEIREDO ... Este prédio tem natureza rústica, ... 42,01 JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA ... NATÁLIA DA CONCEIçÁO TEIXEIRA ALHO DOS SANTOS Casados ... -se de pinhal, vinha, cultura, pastagem, oliveira e fruta, está inscrito na matriz predial ...
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... DA LUZ RODRIGUES Nascente: EUGÉNIO FIGUEIREDO Poente: MANUEL BERNARDES PIRES ... Este prédio ... OLIVEIRA Casados ... RUA PRINCIPAL, N 4 TREZOI ... Sul:ERNESTO RODRIGUES Nascente: NATÁLIA CARVALHO Poente: AMADEU RODRIGUES ... MANUEL ...
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Despacho (extracto) 17878/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Maria Adrilete de Oliveira Mangerona Pontes ... Cidade Lisboa ... Santiago Velhos ... Natália Maria Frade Sebastiáo Silva ... Oeste ... Maria Cecília da Silva de Figueiredo ... Escola Sec. de Ferreira Dias ...
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Aviso n.º 8160/2006, de 20 de Julho de 2006
... 310062 EB2 Dr. Manuel Oliveira Perpétua: ... Ana Isabel Gomes - 04 - 4.o grupo ... Fátima Isabel Cardoso Figueiredo - 21 - 8.o grupo B do ensino secundário ... Natália Reis Pereira - 09 - ed. fís. do ensino ...
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Despacho n.º 16402/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
... Lídia Maria Ferreira de Oliveira ... Maria de Fátima Dourado Andrade dos Santos ... Ana Celeste Duarte Figueiredo Barata de Azevedo ... Teresa Isabel Santos Mota ... Tribunal da Comarca de Vinhais: Mercês Natália ...
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Despacho n.º 2357/2022
... -a-Velha Ana Cristina Henriques Oliveira Mano Faria ... CTFPTI Assistente operacional ... Maria Natália Pinto Monteiro ... Rita Isabel Correia de Figueiredo Silva Lopes c) CTRI Assistente técnico ...
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Anúncio n.º 1795/2008, de 13 de Março de 2008
... Autor: Isaías de Jesus Oliveira Matias Réu: Ministério da Educaçáo ... Faz ... Pedro Francisco Figueiredo Cabral Teles, Rua Luís António Vemey número ... Maria da Silva Dias Barruncho, Rua Natália Correia N° 11, 1 Direito, 2780 -276 Oeiras; ...
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Despacho n.º 3601/2022
... Maria Isabel de Oliveira Martinho ... CTFPTI Assistente ... Natália Maria Cavaco c) ... Isabel Maria Figueiredo Prata c) ... CTRTP Assistente ...