minuta embargos terceiro
136 resultados para minuta embargos terceiro
-
Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ... , com competências delegadas, sobre os embargos de obras; ... 26288 f) Anotar no livro de obra ... dois nomeados pela Câmara Municipal e o terceiro pelo promotor da operaçáo urbanística ... b) ...
-
Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... f) Plano de segurança e saúde; ... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ... , com competências delegadas, sobre os embargos de obras; ... f) Anotar no livro de obra todas as ... dois nomeados pela Câmara Municipal e o terceiro pelo promotor da operaçáo urbanística; ... b) ...
-
Acórdão nº 892/05.7TBSTC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2011
I- Em terrenos destinados à exploração agrícola ou agro-pecuária, ninguém poderá validamente sustentar que a instalação de electricidade, desmatação, dotação de águas canalizadas, reconstruções de habitações, reparação de pocilgas e currais, etc, constituem, na era em que vivemos, simples benfeitorias destinadas a aumenta-lhes o valor e não essenciais ou indispensáveis à sua conservação e ao...
... da Autora; - não existiram quaisquer embargos e o termo de penhora foi emitido em 29.06.1994; - ... referida em R) foram elaboradas em minuta pela Autora ... Z)Em Fevereiro de 1989 o ... qualquer forma alienada pelo locador a terceiro. O seu direito, a sua posição jurídica, tem ... -
Acórdão nº 0757/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2008
I - É genérico o pedido de condenação do réu no pagamento de uma indemnização, a liquidar em execução de sentença, por danos patrimoniais e morais entretanto indeterminados. II - Embora apresentada como uma ampliação do pedido, a ulterior concretização desses danos constituía um genuíno incidente de liquidação. III - A circunstância de o incidente ter sido processado e julgado como uma...
... 522, terminando a sua minuta de recurso com o oferecimento das conclusões ... Dr.ª C ... 1) O terceiro tratamento com Citostáticos foi efectuado, no ... também discutir, aí ou em subsequentes embargos (cfr. o art. 813º do mesmo diploma), se o ... -
Acórdão nº 268/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2007
I - Faltando à livrança algum dos requisitos referidos no artigo 75º da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças, mas incorporando, pelo menos, uma assinatura que tenha sido feita com a intenção de contrair uma obrigação cambiária - livrança em branco -, é imprescindível o seu preenchimento para que possam ocorrer os seus efeitos típicos. II - O preenchimento deverá fazer-se de harmonia com o...
... ao título; -A mutuária não deduziu embargos nos presentes autos; - Ainda que fosse permitido ... bancária antes referida obedece a uma minuta fornecida pelo Departamento para os Assuntos do ... ou caucionado por, nomeadamente, um terceiro, isto é, por quem não seja obrigado cambiário, ... -
Acórdão nº 0757/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2008
I - É genérico o pedido de condenação do réu no pagamento de uma indemnização, a liquidar em execução de sentença, por danos patrimoniais e morais entretanto indeterminados. II - Embora apresentada como uma ampliação do pedido, a ulterior concretização desses danos constituía um genuíno incidente de liquidação. III - A circunstância de o incidente ter sido processado e julgado como uma ampliaç
... 522, terminando a sua minuta de recurso com o oferecimento das conclusões ... Dr.ª C ... 1) O terceiro tratamento com Citostáticos foi efectuado, no ... também discutir, aí ou em subsequentes embargos (cfr. o art. 813º do mesmo diploma), se o ... - Acórdão nº 03B4728 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2003 (caso NULL)
-
Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... óes orçamentais relativas ao primeiro e terceiro trimestres de 2004 náo foi enviada à ALM dentro ... referido, foi também aprovada a minuta do Acordo de Regularizaçáo da Dívida, a ... e data de 27.03.2001, foram deduzidos embargos de executada. No âmbito da execuçáo, foram ...
-
O Processo de Execução
... pretensões (decidir a oposição ou os embargos, por exemplo) ... Obviamente, que os ... tenha sido prestada uma garantia, por um terceiro, a entidade que tiver a prestado será citada ... Ilustração 3 - Exemplo de Minuta para solicitar o pagamento em prestações - ...