lei licença sem vencimento
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Despacho (extracto) 23996/2006, de 24 de Novembro de 2006
... -adjunta da Polcia de Segurana Pblica, passou licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 23995/2006, de 24 de Novembro de 2006
... -adjunta da Polcia de Segurana Pblica, passou licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 22688/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 33 558 n.o 100/99, de 31 de Maro, licena sem vencimento, de 5 a 16 de Novembro de 2007, ao condutor de mquinas pesadas e veculos ...
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Aviso n.º 15860/2007, de 29 de Agosto de 2007
Aviso n.o 15 860/2007 ... Licena sem vencimento por 50 dias ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, por despacho ...
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Decreto-Lei n.º 3/2014
... Artigo 60.º ... Licença sem vencimento de longa duração ... 1 — A licença sem vencimento de ...
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Aviso n.º 15361/2007, de 22 de Agosto de 2007
... meu despacho de 29 de Junho de 2007, foi renovada a licena sem vencimento pelo perodo de mais um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007, ...
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Despacho (extracto) 17981/2007, de 13 de Agosto de 2007
... do Hospital do Barlavento Algarvio, autorizada a interrupçáo da licença sem vencimento, por um ano, ao abrigo do n.o 3 do artigo 76.o do ...
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Aviso n.º 18827/2007, de 02 de Outubro de 2007
... autorizado o regresso antecipado ao serviço, após concessáo de licença sem vencimento por um ano, de Manuel Jesus Carvalho, operário qualificado ...
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Despacho n.º 26606/2008, de 22 de Outubro de 2008
... 100/99, de 31 de Maro, concedida licena sem vencimento para exerccio de funes em organismo internacional - International Civilian ...
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Despacho n.º 6243/2008, de 05 de Março de 2008
... 169/2006, de 17 de Agosto; ... b) Concesso de licena sem vencimento, nos termos dos artigos 74. e 78. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de ...
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Despacho n.º 14571/2006, de 10 de Julho de 2006
... autorizado o regresso ao servio, aps situao de licena sem vencimento de longa durao, do mestre florestal Srgio Augusto Reverendo Miranda, ...
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Despacho (extracto) 23994/2006, de 24 de Novembro de 2006
... -adjunta da Polcia de Segurana Pblica, passou licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei ...
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Rectificação n.º 1768/2006, de 24 de Novembro de 2006
... -adjunta da Polcia de Segurana Pblica, passou licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 26747/2008, de 07 de Novembro de 2008
Aviso n. 26747/2008 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos torna -se pblico que, por meu despacho de 21 ...
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Aviso n.º 26744/2008, de 07 de Novembro de 2008
Aviso n. 26744/2008 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos torna-se pblico que, por meu despacho de 1 de ...
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Aviso n.º 3849/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
Aviso n.o 3849/2007 ... Licena sem vencimento por 90 dias ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que, por meu ...
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Despacho (extracto) 15037/2007, de 11 de Julho de 2007
... de Lisboa, Centro de Sade de Benfica, autorizada a licena sem vencimento de longa durao a partir de 23 de Julho de 2007, nos termos do n.o 1 do ...
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Aviso n.º 1975/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... pela Lei n.5 -A/2002 de 11 de Janeiro, a licena sem vencimento que termina a 31/12/2007, foi renovada por mais um ano, ao abrigo do n.1 ...
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Aviso n.º 10737/2008, de 07 de Abril de 2008
Aviso n. 10737/2008 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, por meu despacho de 20 de ...
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Aviso n.º 24685/2008, de 07 de Outubro de 2008
... pela Lei n.5 -A/2002 de 11 de Janeiro, foi concedida licena sem vencimento por um ano, ao abrigo da alnea b) n.1 e n.2, do artigo 73, conjugado com o ...
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Despacho (extracto) n.º 16251/2008, de 13 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 100/99 de 31 de Maro, licena sem vencimento de longa durao, com efeitos a 15 de Maio de 2008, especialista de ...
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Aviso n.º 2965/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... Foi autorizado o regresso de licena sem vencimento de longa durao de Alexandre Jos Simes Pato, tcnico profissional (construo ...
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Despacho n.º 25448/2007, de 08 de Novembro de 2007
... Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, prorrogada a licena sem vencimento do inspector-adjunto principal Jos Manuel Pinho Martins para continuao do ...
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Deliberação n.º 3176/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... mdica hospitalar deste Hospital - autorizada a licena sem vencimento ao abrigo dos artigos 21. e 22. do Decreto -Lei n. 11/93, de 15 de ...
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Deliberação n.º 3177/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... mdica hospitalar deste Hospital - autorizada a licena sem vencimento ao abrigo dos artigos 21. e 22. do Decreto -Lei n. 11/93, de 15 de ...