Interstício

79 resultados para Interstício

  • Acórdão nº 4073/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Maio de 2009

    I - No caso de a acção a que se refere o art. 1225º, do CC ser proposta pela administração do condomínio, na sequência de deliberação da respectiva assembleia de condóminos, o prazo máximo de caducidade da acção deverá contar-se desde a data em que os condóminos adquirentes já possuem a maioria do valor do prédio, pois nessa altura poderia a assembleia geral de condóminos deliberar validamente,...

    ... E bem assim para o interstício entre a tela e a laje de cobertura da mesma garagem; (quesito 44º) 37. Esta situação é passível de provocar manchas de humidade e a degradação ...
  • Narração

    As inclusões no preâmbulo da petição inicial acabaram de ser percorridas nas páginas antecedentes, desde a designação do tribunal até à indicação da forma do processo, passando pela identificação das partes e pela indicação do domicílio profissional do mandatário judicial.

    ... Mas, o vocábulo «artigo» envolve uma exposição sincopada, talhada, separada, apresentando um interstício, um espaço, entre cada um dos factos que tenham entre si uma certa relação, mas que, todavia, se apresentem com alguma (pelo menos) autonomia ...
  • Acórdão nº 96P486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 1996 (caso NULL)

    I - Se o agente disparar dois tiros de espingarda contra um dos ofendidos, agindo livre, consciente e voluntariamente, na intenção de o matar, produzindo-lhe lesões que só não causaram a morte ao atingido por a este haver sido prestada pronta e eficaz assistência médica, comete o crime da previsão dos artigos 22, 23 e 131 do Código Penal de 1982. II - Se, com os disparos referidos na alínea...

    ... para a cura um período de 30 dias de doença, com incapacidade para o trabalho, apresentando o mesmo, hoje, ligeiro reforço do interstício peri-bronco-vascular a nível dos andares médios e inferiores e tendo ainda alojados nos tecidos moles do hemotórax direito vários grãos de ...
  • Petição Inicial

    1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

    ... Mas, o vocábulo "artigo" envolve uma exposição sincopada, talhada, separada, apresentando um interstício, um espaço, entre cada um dos factos que tenham entre si uma certa relação, mas que, todavia, se apresentem com alguma (pelo menos) autonomia ...

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