impugnação pauliana partilha
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Acórdão nº 2789/09.2YYPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... impugnação da decisão recorrida ao indeferimento in limine ... negociais - natureza de que nitidamente partilha o contrato de arrendamento – lhe seria ... António Menezes Cordeiro, Impugnação Pauliana ...
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Acórdão nº 2789/09.2YYPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... impugnação da decisão recorrida ao indeferimento in limine ... negociais - natureza de que nitidamente partilha o contrato de arrendamento – lhe seria ... António Menezes Cordeiro, Impugnação Pauliana ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... ário, 96 quando não haja lugar a partilha ... Todavia, Anselmo de Castro 97 refere ... 698.° do CC a saber: impugnação, por parte do devedor, do negócio donde provém ... e bens que foram objecto de impugnação pauliana" ... Definida a regra geral, imensas limita\xC3" ... -
Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
... ( 90 ) a execução fica suspensa até à partilha ... Onde pode suceder: ... • os bens ... a reacção sustentada pela impugnação pauliana (cfr. arts. 610.º e segs. C.C.) ... -
Da acção executiva
Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes
... Aqui, no domínio da partilha: «O processo é concluso ao juiz para, no prazo ... sido julgada procedente acção de impugnação" pauliana de que resulte a obrigação de restitui\xC3" ... -
Penhora
Quando no número antecedente deambulamos pela oposição à execução, na versão propriamente dita como na de simples requerimento, sempre frisamos que, quando aquela improcedente, era inevitável a sequência (e consequência): prosseguimento da execução.
... terceiro e bens que foram objecto de impugnação pauliana ... Definida a regra geral, ... partilha ... Em síntese: ... pode ...