escultura contemporanea
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... , incluindo os seus elementos decorativos, bem como as obras de escultura ou de pintura monumental e, para efeitos deste Regulamento, organizam-se ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a atribuição de Prémios Culturais nas áreas da Literatura, Escultura e Artes Plásticas; - implementar o programa 'Espaços Comunidades' ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... de sentença proferida na causa em referência foi penhorada uma escultura que se encontrava no estabelecimento comercial explorado pelo executado ...