drogas estimulantes
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Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... 2.7 - Antieméticos e antivertiginosos ... 2.8 - Estimulantes inespecíficos do sistema nervoso central ... 2.9.1 - Ansiolíticos, ... 2.13.3 - Medicamentos para tratamento da dependência de drogas ... 2.13.4 - Medicamentos com acção específica nas perturbações do ...
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Acórdão nº 298/12.1JDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2014
I - O crime de homicídio qualificado, p. e p. no art. 132.º do CP, constitui uma forma agravada do crime de homicídio simples, p. e p. pelo art. 131.º do CP, que constitui o tipo de ilícito, agravamento esse que se produz não através da previsão de circunstâncias típicas fundadas em maior ilicitude do facto, cuja verificação determinaria a realização do tipo, como acontece no furto qualificado,...
... substâncias psicotrópicas, designadamente substâncias estimulantes, conforme referenciado no teor do relatório de perícia sobre a ... sexualidade e do foro adicto, com consumos frequentes de cocaína, drogas sintéticas e consumos abusivos de álcool; 52) No domínio profissional, ... -
Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... Substâncias proibidas ... S6 - Estimulantes ... Os seguintes estimulantes sáo proibidos, incluindo ambos os seus ... da presença, numa concentraçáo superior a um limite definido, de drogas e outras substâncias consideradas proibidas pela Lista de Substâncias e ...
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Acórdão nº 06P2035 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006
... AA (-04/03/1971), como autor de um crime de tráfico comum de drogas ilícitas (artigo 21º, n.º 1, do DL nº 15/93, com referência à tabela ... a longo prazo causados pelo consumo habitual ou excessivo de estimulantes" do tipo das anfetaminas como a MDMA» ... 4.8. E daí que, considerando \xC2" ...