deveres dos medicos
5219 resultados para deveres dos medicos
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objectivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 21.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Decreto-Lei n.º 30/2016
... de chumbo em sensores de poli(cloreto de vinilo) em dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e pela Diretiva Delegada (UE) 2015/574 , da ... a) A violação pelos operadores económicos dos deveres previstos nas alíneas b) a k) do n.º 1 do artigo 7.º, no n.º 3 do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos ... destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo ... artigo 15.º n.º 2, alínea a) da LTFP ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 20.ª ... Deveres do Empregador ...
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Lei n.º 54/2017
... CAPÍTULO III Direitos, deveres e garantias das partes Artigo 11.º Deveres da entidade empregadora ... desportivas ou clubes; e) Os treinadores, praticantes, árbitros, médicos e massagistas. CAPÍTULO VIII Regime sancionatório Artigo 40.º ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objectivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 23.ª Deveres do Empregador Público 1 - ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... / saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 23.ª Deveres do empregador público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objectivo de ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 24.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 24.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Regulamento n.º 434/2023
... regulamento que, complementarmente, defina claramente os direitos, deveres e regras a ... observar por todos os elementos que integram o campo de ... 2 — Caso se verifique que o participante carece de cuidados médicos, o mesmo será acom- ... panhado ao Hospital ou Centro de Saúde mais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 22.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos ... destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo ... artigo 15.º n.º 2, alínea a) da LTFP ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 19.ª ... Deveres do Empregador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 22.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 24.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos ... destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objetivo ... artigo 15.º n.º 2, alínea a) da LTFP ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 18.ª ... Deveres do Empregador ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objectivo de ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 24.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... /saúde ocupacional: aplicação de conhecimentos/procedimentos médicos destinados à vigilância da saúde dos trabalhadores, com o objectivo de ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 24.ª Deveres do Empregador Público No ...
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Aviso n.º 15/2017/A
... -se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista na área de medicina geral e familiar, ... do registo criminal;f) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;g) Três exemplares ...