desistência da instância
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Acórdão nº 3686/06.9TBVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2008
1. A transacção perfila-se como uma das formas possíveis de extinção da instância a par da confissão e desistência procurando uma solução de compromisso voltada para uma hipótese em que as partes põem fim ao seu diferendo moldando os seus interesses através de um consenso obtido por meio de concessões e cedências mútuas. 2. Dentro deste condicionalismo é relativamente ampla a margem de manobra
... A Sra. Juiz a fls. 94 julgou extinta a instância (acção e reconvenção) com fundamento no uso anormal do processo, não ... possíveis de extinção da instância a par da confissão e desistência. A transacção procura no entanto uma solução de compromisso e aponta ... -
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1. A transacção perfila-se como uma das formas possíveis de extinção da instância a par da confissão e desistência procurando uma solução de compromisso voltada para uma hipótese em que as partes põem fim ao seu diferendo moldando os seus interesses através de um consenso obtido por meio de concessões e cedências mútuas. 2. Dentro deste condicionalismo é relativamente ampla a margem de manobra
... A Sra. Juiz a fls. 94 julgou extinta a instância (acção e reconvenção) com fundamento no uso anormal do processo, não ... possíveis de extinção da instância a par da confissão e desistência. A transacção procura no entanto uma solução de compromisso e aponta ... -
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1. A transacção perfila-se como uma das formas possíveis de extinção da instância a par da confissão e desistência procurando uma solução de compromisso voltada para uma hipótese em que as partes põem fim ao seu diferendo moldando os seus interesses através de um consenso obtido por meio de concessões e cedências mútuas. 2. Dentro deste condicionalismo é relativamente ampla a margem de manobra
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