Carta Africana dos Direitos Do Homem E dos Povos

... democracia pluralista e do respeito dos direitos do homem fazem parte do património comum dos ... , uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus; Considerando que o artigo 237.º do ... ção da luta contra a peste suína africana, nomeadamente desenvolvimento de unidades de ... Educação e da Ciência; l) Em Portugal: 'carta de curso de licenciatura em Medicina', emitida ...

... comunidade mais ampla e mais profunda entre povos há muito divididos por conflitos sangrentos e a ... ões previstas no presente Tratado: a) Os direitos de importação ou de exportação, ou encargos ... áticas de dumping ou outras condenadas pela Carta de Havana são da responsabilidade de países ... Canadá Ceilão República Centro-Africana" Chade Chile (incluindo as seguintes ilhas: arquip\xC3" ... pluralista e do respeito dos direitos do homem fazem parte do património comum dos povos dos ...

... importância, como são os casos dos direitos humanos, de boa governação, de desenvolvimento ... relacionamento entre os Estados e os seus povos ... Neste sentido, será dada particular ... a reorganização e conclusão da carta de Direitos e Deveres dos Utentes e do Manual de ... políticas laboral e social, a igualdade do homem e da mulher na partilha das responsabilidades ... das comunidades mais antigas de origem africana, quer dando resposta à nova realidade social ...

... da democracia pluralista, respeito pelos direitos do homem, e aproximação aos princípios de ... ção e, de um modo geral, da dimensão africana da nossa política externa, será elemento ... povos" das duas margens do Mediterrâneo e da dinamizaç\xC3" ... É neste contexto que a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e ...