alfândega de lisboa
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Aviso n.º 15956/2016
... Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes ...
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Aviso n.º 1179/2021
... Tributária e Aduaneira com afetação à Alfandega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 9953/2023
... com afetação à Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei ...
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Aviso n.º 15956/2016
... Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes ...
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Aviso n.º 7830/2019
... Miquelina Graça Cordeiro Bebiano, no cargo de Diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 21107/2021
... Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 21299/2022
... Aduaneira, colocado na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º ... da Lei ...
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Aviso n.º 9376/2016
... de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 14288/2016
... de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 565/2022
... à Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 7830/2019
... Miquelina Graça Cordeiro Bebiano, no cargo de Diretora da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 8174/2023
... com afetação à Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei ...
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Aviso n.º 15148/2017
... de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 9376/2016
... de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 10044/2016
... Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes ...
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Aviso n.º 4104/2023
... com afetação à Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei ...
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Aviso n.º 17020/2022
... Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 17954/2023
... Administração e do Emprego Público, sitas na Rua da Alfândega, n.º 5, 2.º, em Lisboa ... 5 — Prazo de validade: O concurso é ...
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Acórdão nº 0114/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2014
I – As regras estabelecidas no art. 124.º do CPPT implicam o estabelecimento de uma ordem de conhecimento de vícios, nos termos da qual, julgado procedente um vício que obste à renovação do acto impugnado, não há necessidade de se apreciar os outros que lhe sejam imputados. II – Relativamente a uma liquidação que resulta da revisão de anterior acto de liquidação por iniciativa da...
... sobre um relatório técnico, não impugnado pela FP ou pela Alfândega" de Alverca ... t)\tPor esse relatório se vê que cerca de 18% da produç\xC3" ... º da p.i.) B) Em 06.06.1994, a Direcção Geral das Alfândegas de Lisboa localizou 253 DU’s globais de importação por cancelar que não foram ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1462/2017
... çasServiço/Órgão/Pessoa de contacto: UMCEndereço: Rua da Alfândega, n.º5Código postal: 1100 016Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...
- Anúncio de procedimento n.º 5838/2017
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Anúncio de procedimento n.º 6806/2017
... çasServiço/Órgão/Pessoa de contacto: UMCEndereço: Rua da Alfândega, n.º5 Código postal: 1100 016Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...
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Despacho n.º 8882/2023
... Contabilidade e Administração de Lisboa, concluída em 1991 ... Experiência profissional: ingressou na então ... de Monte Francisco e na Divisão de Fiscalização da ex-Alfândega de Lisboa ... Outras atividades relevantes: Formadora credenciada em ...
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Anúncio de procedimento n.º 11325/2019
... ão-Geral do Tesouro e FinançasNIPC: 600006441Endereço: Rua da Alfândega, n.º5, 1.ºCódigo postal: 1149 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 352/2019
... ão-Geral do Tesouro e FinançasNIPC: 600006441Endereço: Rua da Alfândega, n.º5, 1.ºCódigo postal: 1149 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT ...