July 04, 2014
Serie I
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2014/M. D.R. n.º 127, Série I de 2014-07-04, de 04 de Julho de 2014
- Decreto do Presidente da República n.º 52/2014. D.R. n.º 127, Série I de 2014-07-04, de 04 de Julho de 2014
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2014. D.R. n.º 127, Série I de 2014-07-04, de 04 de Julho de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2014/A. D.R. n.º 127, Série I de 2014-07-04, de 04 de Julho de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2014/A. D.R. n.º 127, Série I de 2014-07-04, de 04 de Julho de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2014/M. D.R. n.º 127, Série I de 2014-07-04, de 04 de Julho de 2014
Serie II
- Alvará (extrato) n.º 11/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Julho de 2014
- Alvará (extrato) n.º 12/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7722/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7723/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8672/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1398/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7729/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8692/2014 - Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8673/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8684/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7732/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7743/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8674/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7733/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7730/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8693/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8675/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7734/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8676/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8685/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8694/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8677/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7731/2014 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7735/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7744/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8678/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8686/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7736/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7745/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8679/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia, de 04 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 681/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7737/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8680/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7738/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7746/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança, de 04 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 682/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8695/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7739/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8681/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7724/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Édito n.º 274/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7740/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Louvor n.º 359/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, de 04 de Julho de 2014
- Portaria n.º 550/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7747/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7748/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7725/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Édito n.º 275/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1397/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8696/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7726/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8667/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8689/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7727/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Édito n.º 276/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8690/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7728/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8668/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8691/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8682/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8687/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8669/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7741/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8683/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8670/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8688/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 04 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7742/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8671/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Julho de 2014
- Édito (extrato) n.º 273/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 04 de Julho de 2014
- Anúncio n.º 178/2014 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8697/2014 - Conselho Superior da Magistratura, de 04 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 683/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7750/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7751/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8698/2014 - Universidade do Algarve, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8706/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7752/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7749/2014 - Universidade de Aveiro, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8707/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8699/2014 - Universidade de Aveiro, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8708/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8700/2014 - Universidade de Aveiro, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8701/2014 - Universidade de Aveiro, de 04 de Julho de 2014
- Edital n.º 588/2014 - Universidade do Porto, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7753/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, de 04 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7754/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, de 04 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 684/2014 - Universidade de Coimbra, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8709/2014 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8710/2014 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 04 de Julho de 2014
- Regulamento n.º 287/2014 - Instituto Politécnico da Guarda, de 04 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8702/2014 - Universidade de Évora, de 04 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8711/2014 - Instituto Politécnico do Porto, de 04 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 688/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 04 de Julho de 2014
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma