November 15, 2013
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 119/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15, de 15 de Novembro de 2013
- Decreto do Presidente da República n.º 120/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15, de 15 de Novembro de 2013
- Decreto-Lei n.º 158/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15, de 15 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 335/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 116/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 117/2013. D.R. n.º 222, Série I de 2013-11-15, de 15 de Novembro de 2013
Serie II
- Aviso (extrato) n.º 13909/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 15 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1104/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14794/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14795/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14796/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14789/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14790/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14791/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14792/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14793/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14837/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13924/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14838/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 752/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14810/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14844/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14824/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13925/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14805/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14813/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13912/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14839/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13931/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13917/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14825/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1212/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13919/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13926/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14840/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14845/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13914/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1209/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14814/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13927/2013 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 15 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1106/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14841/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14806/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1213/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14820/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14826/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14827/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13915/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14821/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13932/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14842/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13937/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14799/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14815/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13921/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13910/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13913/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14828/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14819/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14807/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14829/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13916/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13922/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14816/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13920/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14830/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14831/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14843/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14801/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13938/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, de 15 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2179/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13933/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, de 15 de Novembro de 2013
- Declaração n.º 243/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 15 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2178/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14832/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13911/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14802/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, de 15 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1105/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13934/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14800/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 15 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1107/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul, de 15 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2180/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13928/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13918/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14833/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2181/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14808/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14803/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14817/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14834/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14822/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14797/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14835/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13929/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13935/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães, de 15 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14811/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 15 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13923/2013 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 15 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1210/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 15 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14818/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 15 de Novembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 751/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Novembro de 2013
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado