November 04, 2013
Serie II
- Despacho n.º 14102/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14111/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13403/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14078/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14038/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14060/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14096/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14039/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14040/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13404/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14041/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14079/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13389/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13397/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14112/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14042/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Novembro de 2013
- Édito n.º 431/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14043/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 743/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14097/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14080/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13405/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14044/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13390/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13398/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14113/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 683/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Édito n.º 432/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14081/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13395/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa, de 04 de Novembro de 2013
- Contrato n.º 684/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 744/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14045/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 04 de Novembro de 2013
- Édito n.º 433/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14105/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13379/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13391/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14114/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14046/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14082/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13399/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 729/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14069/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13435-A/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 730/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14047/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 04 de Novembro de 2013
- Édito n.º 434/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 04 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1027/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13406/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13380/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 745/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14083/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13400/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14048/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14084/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 04 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2077/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14049/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14070/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14050/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14085/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 04 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1028/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14106/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14051/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Deliberação n.º 2075/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14086/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14052/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1160/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14071/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14087/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13401/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro, de 04 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1024/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14061/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14072/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13392/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1025/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14062/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13407/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso, de 04 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1026/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 14063/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13383/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14088/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 04 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1029/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 731/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14053/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 746/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14054/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14073/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14091/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14055/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13382/2013 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13385/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 04 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1165/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 732/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 14098/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 733/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 734/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13386/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 04 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 13402/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, de 04 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 735/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado